As oitivas na Biblioteca Pública Municipal de Patrocínio "Idalides Paulina de Souza", abertas a artistas, produtores culturais e qualquer interessado em contribuir para o desenvolvimento cultural da cidade.

Redação da Rede Hoje

Para garantir uma participação ampla e efetiva da comunidade nas discussões sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Patrocínio está organizando oitivas na Biblioteca Pública Municipal de Patrocínio "Idalides Paulina de Souza", abertas a artistas, produtores culturais e qualquer interessado em contribuir para o desenvolvimento cultural da cidade, sempre às 18 horas, nos dias 29 e 30 de abril, 2, 6 e 15 de maio.

A PNAB, além de representar uma oportunidade histórica para fortalecer o financiamento à cultura em nível federativo, visa garantir que os recursos destinados pela União sejam aplicados de forma eficiente e em consonância com as demandas locais. Nesse sentido, a escuta da sociedade civil é um passo crucial para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que tem como objetivo principal garantir que o município receba integralmente os recursos disponibilizados.

O PAAR, conforme estabelecido pelo Decreto 1.740/2023, é um instrumento essencial que detalha as metas e ações previstas no Plano de Ação cadastrado pelo município na Plataforma Transfere.gov. Essas ações devem estar alinhadas com as diretrizes estabelecidas pela Lei 14.399/2022, visando uma gestão democrática e compartilhada entre os poderes públicos e a sociedade civil.

A participação nas oitivas é fundamental para garantir que as necessidades e aspirações da comunidade artística e cultural de Patrocínio sejam devidamente consideradas na formulação do PAAR, contribuindo assim para o fortalecimento e a valorização da cultura local. O Ministério da Cultura disponibilizará futuramente um modelo para orientar a elaboração do PAAR, assegurando que o documento esteja em conformidade com as diretrizes nacionais estabelecidas.