A decisão judicial também representa um golpe contra a campanha de lawfare da BHP, que buscava questionar a legitimidade dos advogados das vítimas e os financiadores do litígio.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil (9/11/2015)

A postura da BHP e da Vale, que se recusam a pagar compensações às vítimas até o momento é criticada

Da redação da Rede Hoje

A mineradora anglo-australiana BHP, coproprietária da Samarco junto com a Vale, sofreu mais uma derrota judicial nesta quinta-feira (27). O Tribunal Superior de Justiça da Inglaterra rejeitou o pedido da BHP de excluir cerca de 33 mil autores da ação judicial que busca indenizações pelo desastre de Mariana. Este processo, que está em andamento desde 2018, teve sua pressão aumentada com essa decisão, que precede o julgamento de responsabilidade marcado para outubro de 2024, em Londres.

A BHP tentou invalidar as reivindicações dos atingidos alegando que o escritório de advocacia Pogust Goodhead não tinha autoridade para representá-los na justiça inglesa. No entanto, o juiz do caso refutou todos os argumentos apresentados pelos advogados da mineradora. Com isso, a ação judicial continuará a incluir as reivindicações de todas as vítimas representadas.

Estimado em cerca de R$ 230 bilhões, o processo judicial visa uma indenização significativa. A tentativa fracassada da BHP de remover 33 mil vítimas do processo representava uma tentativa de reduzir o valor total da reivindicação em aproximadamente 4%, ou cerca de R$ 9,45 bilhões. Esse resultado mantém a mineradora sob pressão financeira significativa à medida que o julgamento se aproxima.

A decisão judicial também representa um golpe contra a campanha de lawfare da BHP, que buscava questionar a legitimidade dos advogados das vítimas e os financiadores do litígio. Este modelo de financiamento permite que vítimas de crimes ambientais movam ações contra grandes corporações, sendo um mecanismo crucial para a busca de justiça.

Tom Goodhead, CEO e sócio-administrador global do Pogust Goodhead, celebrou a decisão. "Estamos muito satisfeitos que essa tentativa fraca e desesperada da BHP tenha fracassado. Essa é uma demonstração contundente da tática da BHP durante todo o processo judicial: atrasar, atrasar e atrasar", declarou. Goodhead criticou ainda a postura da BHP e da Vale, que se recusam a pagar compensações às vítimas até o momento.

Goodhead destacou que a resistência da BHP e da Vale em reconhecer sua responsabilidade é lamentável. "Deveria ser motivo de vergonha para a BHP e a Vale estarem enfrentando ações judiciais em nome de 720 mil afetados pela barragem de Mariana em processos na Inglaterra e na Holanda. A vida das vítimas foi devastada e é inacreditável que, quase nove anos depois, elas ainda não tenham recebido uma reparação completa e justa," afirmou. Com o julgamento se aproximando, a BHP enfrenta uma pressão crescente, com atrasos que custam milhões de libras por dia e danificam ainda mais a reputação da empresa.