Conhecido como sistema free flow, esse modelo permite que os motoristas atravessem os pontos de cobrança de pedágio sem a necessidade de parar nas cabines, promovendo maior fluidez no trânsito

Fotos crédito: © Fernando Frazão/Agência Brasil

Uma das principais mudanças introduzidas pela nova resolução é a ampliação do prazo para o pagamento do pedágio, que passa de 15 para 30 dias após a passagem pela praça de pedágio

Da redação da Rede Hoje

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (14) a Resolução nº 1013/2024, que traz atualizações significativas para a implementação do pedágio eletrônico nas rodovias concedidas à iniciativa privada em todo o Brasil. Conhecido como sistema free flow, esse modelo permite que os motoristas atravessem os pontos de cobrança de pedágio sem a necessidade de parar nas cabines, promovendo maior fluidez no trânsito.

Uma das principais mudanças introduzidas pela nova resolução é a ampliação do prazo para o pagamento do pedágio, que passa de 15 para 30 dias após a passagem pela praça de pedágio. A expectativa do Ministério dos Transportes é que essa alteração, que entra em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU), prevista para esta semana, resulte em uma redução das multas por falta de pagamento, já que muitos motoristas costumavam quitar a tarifa no 16º ou 20º dia.

Além disso, as concessionárias têm um prazo de 180 dias para centralizar a informação de cobrança de pedágio, incluindo um link para pagamento, diretamente no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Essa mudança visa melhorar a comunicação com os usuários, simplificando o processo de notificação sobre cobranças e pagamentos. A resolução também padroniza a sinalização do pedágio eletrônico nas rodovias, com placas informando sobre o novo sistema e as tarifas aplicáveis a diferentes tipos de veículos.

A nova regulamentação também moderniza a identificação e classificação dos veículos no sistema free flow, que utilizará tecnologias automáticas, como a leitura digital de placas e tags de radiofrequência no para-brisa. Com a implementação desse modelo, o governo prevê uma forma mais justa de cobrança, em que os motoristas pagarão apenas pelo trecho percorrido. Esse sistema foi previamente testado em quatro estados e demonstrou melhorar a mobilidade, reduzir a emissão de carbono e aumentar a segurança nas rodovias ao eliminar paradas em praças de pedágio.