Os cinemas, em Minas, podem ser obrigados a exibir produções audiovisuais educativas, que combatam a violência política contra a mulher

Crédito foto: Henrique Chendes

Objetivo é incentivar o debate sobre a violência que restringe a participação política das mulheres

Da redação da Rede Hoje

O Projeto de Lei (PL) 3.709/2022, que visa a exibição de filmes sobre violência política de gênero e raça em cinemas estaduais, recebeu parecer favorável em 1° turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De autoria da deputada Andréia de Jesus (PT), o projeto foi relatado pelo deputado Cristiano Silveira (PT) na reunião da Comissão de Direitos Humanos na quarta-feira (9/10/24). O parecer aprovado sugere a continuidade da tramitação da matéria com base no substitutivo nº 2, apresentado anteriormente pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

O substitutivo propõe que o projeto acrescente um artigo à Lei 24.466, de 2023, que já estabelece a política de enfrentamento à violência política contra mulheres em Minas Gerais. A proposta agora segue para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, onde será debatido o impacto financeiro das medidas sugeridas.

Uma das principais mudanças previstas no texto é o apoio do Estado às produções audiovisuais que tratem da violência política de gênero, com ênfase em uma abordagem interseccional. Isso significa que o conteúdo deve considerar, além do gênero, questões como raça, etnia e orientação sexual. O projeto também prevê regulamentações para parcerias entre o setor público e privado para a viabilização da exibição dessas produções nos cinemas mineiros.

O objetivo central da iniciativa é conscientizar a sociedade sobre os efeitos da violência política contra as mulheres, especialmente em um estado como Minas Gerais, que registra altos índices desse tipo de crime. No terceiro trimestre de 2023, foram contabilizados 13 ataques contra parlamentares mineiras, evidenciando a necessidade de ações educativas e preventivas.

Conforme o parecer, a exibição de filmes com essa temática é uma forma de combater o patriarcado e o machismo estrutural, que, segundo o relator Cristiano Silveira, são as raízes de várias formas de violência contra as mulheres. Ele destaca que enfrentar essas questões é essencial para garantir a plena participação feminina nos espaços de poder e consolidar a democracia.

A conscientização por meio da arte e da cultura, como proposto no PL, visa criar uma nova perspectiva sobre o combate à violência de gênero, gerando debates e promovendo uma cultura de respeito e igualdade nos espaços de poder e decisão.