Embora o prazo inicial para o pagamento dos contemplados fosse até 31 de dezembro, o governo federal estendeu o limite para junho de 2025; mesmo assim, os editais começaram a ser lançados apenas em 23 de novembro

Foto: Guilherme Bergamini

Produtores culturais e artistas falaram sobre o sofrimento com a espera de cronogramas e repasses aguardados para a execução de projetos
Redação da Rede Hoje

Convocado após ignorar 16 convites anteriores, o secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, compareceu à Assembleia Legislativa do Estado (ALMG) nesta quinta-feira (5/12) para esclarecer atrasos na implementação da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Durante a audiência, realizada pela Comissão de Cultura, ele admitiu dificuldades na execução dos editais, justificando a situação com a falta de servidores na pasta.

Segundo o secretário, a equipe de fomento foi reduzida em 50% nos últimos anos, enquanto o volume de recursos para a cultura aumentou mais de 3.700%. “Passamos de dois ou três editais anuais entre 2017 e 2019 para cerca de 30 editais hoje”, explicou. A Pnab, criada em 2022, exige uma execução ampla e contínua dos recursos, diferentemente das medidas emergenciais adotadas durante a pandemia.

O atraso na publicação dos editais é motivo de preocupação. Embora o prazo inicial para o pagamento dos contemplados fosse até 31 de dezembro, o governo federal estendeu o limite para junho de 2025. Mesmo assim, os editais começaram a ser lançados apenas em 23 de novembro, sendo o último deles publicado minutos antes da audiência, conforme destacou a deputada Lohanna (PV), vice-presidenta da comissão.

Parlamentares alertaram sobre o risco de Minas perder recursos. A deputada Lohanna apontou que, devido à baixa execução de projetos culturais, o estado ficou em 12º lugar entre as unidades da federação na aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo. Esse desempenho pode influenciar o repasse de novos recursos pelo governo federal, que já anunciou cortes no orçamento cultural.

Leônidas Oliveira destacou que a secretaria criou uma força-tarefa para acelerar os processos, envolvendo servidores de instituições vinculadas, como o Iepha e a Fundação Clóvis Salgado. Apesar disso, ele reconheceu a precariedade: “Temos apenas seis pessoas na equipe de fomento para atender 853 municípios e 1.500 distritos. A situação é de estresse e cansaço extremos.”

Além da falta de pessoal, o secretário apontou a falta de capacitação em muitas prefeituras como um dos entraves para a execução da Pnab. “Há municípios que não têm sequer uma diretoria de cultura, o que agrava a dificuldade de acesso aos recursos”, afirmou. Ele ressaltou que 75% dos municípios brasileiros estão recebendo recursos culturais pela primeira vez, o que demanda maior suporte técnico.

Produtores de conteúdo reclamam

Produtores culturais e artistas também expressaram frustração com os atrasos. Rhaul de Oliveira, produtor cultural, relatou o impacto emocional da espera: “Nosso tempo está sendo roubado. Temos crise de ansiedade porque o dinheiro está previsto, mas não chega.” Jussara Bastos, artista da dança, criticou a falta de cronogramas claros: “Sofremos cansaço extremo à espera de comunicados oficiais.”

Parlamentares cobram

A audiência também serviu para que parlamentares cobrassem mais transparência e planejamento por parte da Secult. A deputada Beatriz Cerqueira (PT) exigiu a apresentação de cronogramas e prazos para garantir o acompanhamento público da execução da Pnab. “O Legislativo tem o papel de fiscalizar e não podemos aceitar a ideia de que está tudo bem”, afirmou.

Comissão reuniu deputados, produtores culturais e governo para debater repasses para a área cultural em Minas. Foto: Guilherme Bergamini

O presidente da comissão, deputado Professor Cleiton (PV), defendeu a realização de concurso público para recompor o quadro de servidores da Secult. Ele destacou um estudo que revelou que 90% dos recursos culturais do estado estão concentrados na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, apontando a necessidade de maior descentralização.

Por outro lado, alguns deputados manifestaram apoio à gestão estadual. Antonio Carlos Arantes (PL), Carlos Henrique (Republicanos) e Bosco (Cidadania) elogiaram os esforços da Secult e sugeriram que o cronograma e os recursos da Pnab sejam divulgados no site da secretaria para maior transparência. O consenso, no entanto, é que ações imediatas são necessárias para evitar prejuízos ao setor cultural em Minas Gerais.