Ministério Público Federal aponta omissão do Dnit na fiscalização e pede correção de irregularidades, como falta de drenagem e faixas estreitas, em 60 dias, sob risco de suspensão da cobrança de pedágio; Dnit e EPR Triângulo se manifestam.

Foto: Rede Hoje

O MPF apontou omissão do Dnit na fiscalização das obras e solicitou a correção das irregularidades em até 60 dias, sob pena de suspensão da cobrança de pedágios.

Da redação da Rede Hoje

O Ministério Público Federal (MPF) moveu, nesta quarta-feira (19), uma ação contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Concessionária Rodovias do Triângulo (EPR Triângulo) devido a falhas estruturais graves em trechos da BR-365. O MPF apontou omissão do Dnit na fiscalização das obras e solicitou a correção das irregularidades em até 60 dias, sob pena de suspensão da cobrança de pedágios.

Entre os problemas identificados estão a falta de sarjetas para drenagem no trevo de acesso a Iraí de Minas (MG-223), o que pode causar erosões e aquaplanagem, e a faixa de rolamento estreita no trevo de Indianópolis, com 6,63 metros de largura, abaixo dos 7,50 metros exigidos, comprometendo a segurança de veículos de grande porte.

O MPF destacou que o Dnit, como gestor das rodovias federais, foi omisso ao não fiscalizar e exigir a correção das falhas durante a execução das obras. Já a EPR Triângulo, responsável pela rodovia desde outubro de 2023, alega ter recebido a via com problemas preexistentes. No entanto, o órgão argumenta que a concessionária tem a obrigação de garantir a segurança viária, independentemente das condições iniciais.

Na ação, o MPF pede:
- Implantação de sarjetas e sistema de drenagem no trevo de Iraí de Minas;
- Ampliação da faixa de rolamento no trevo de Indianópolis para 7,50 metros;
- Apresentação de cronograma detalhado das obras em 10 dias, com início em até 30 dias;
- Multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Caso as medidas não sejam adotadas em 30 dias, o MPF requer a suspensão da cobrança de pedágios nas praças da BR-365 e MG-190.

Posicionamentos:
A EPR Triângulo informou — em entrevista ao G1, da Globo — que ainda não foi citada na ação e que tomará providências após a notificação, reforçando seu compromisso com a segurança viária. O Dnit afirmou que o relatório técnico da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que embasou a ação, apresenta incoerências em relação ao projeto executivo contratado e solicitou uma audiência com o MPF para esclarecimentos.

O MPF ressaltou que a omissão do Dnit na fiscalização e a negligência da concessionária em corrigir as falhas expõem os usuários a riscos graves, violando princípios constitucionais de segurança e eficiência.