Fraudes envolvem cobranças falsas, sites ilegítimos e mensagens fraudulentas; Receita Federal e Sebrae alertam para riscos e orientam empreendedores.
Imagem de Muhammad Ribkhan | Pixabay
Da redação da Rede Hoje
Mais de 15 milhões de brasileiros estão registrados como Microempreendedores Individuais (MEI), aproveitando benefícios como emissão de nota fiscal e direitos previdenciários. No entanto, junto com o crescimento desse modelo de formalização, aumentam também os golpes direcionados a esse público. O Sebrae e o Governo Federal alertam para fraudes que envolvem cobranças indevidas, sites falsos e tentativas de roubo de dados.
Confira abaixo os principais golpes aplicados contra MEIs e como evitar cair nessas armadilhas.
1. Sites falsos para abertura de MEI
Golpistas criam páginas falsas que imitam a identidade visual dos portais oficiais do governo e cobram pelo registro do MEI. O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) reforça que a formalização é gratuita e deve ser feita exclusivamente pelo portal Gov.br.
2. Guia falsa do DAS-MEI
Os criminosos enviam boletos falsos para pagamento da contribuição mensal (DAS). O verdadeiro Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) não é enviado pelos Correios, WhatsApp, SMS ou e-mail. Para evitar fraudes, o MEI deve emitir sua guia apenas pelo Portal do Empreendedor.
3. E-mails falsos solicitando retificação
E-mails solicitando correções na Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) são outra tentativa de golpe. A Receita Federal não envia e-mails sem autorização do contribuinte. O único canal oficial para essas questões é o e-CAC.
4. Cobranças de filiação ou taxas associativas
O MEI não é obrigado a pagar taxas para associações ou sindicatos. Golpistas enviam boletos indevidos por e-mail ou correios, alegando a necessidade de filiação. O MEMP reforça que essas cobranças são fraudulentas e devem ser ignoradas.
5. Falsas ofertas de empréstimos
Golpistas usam WhatsApp, SMS e redes sociais para oferecer empréstimos vantajosos para MEIs. Muitas dessas propostas exigem pagamentos antecipados ou têm taxas ocultas abusivas. O ideal é procurar instituições financeiras reconhecidas e desconfiar de ofertas fora do padrão do mercado.
6. Boletos de cobranças indevidas
Outro golpe comum são boletos falsos enviados por e-mail ou correios. Muitos imitam o layout de cobranças oficiais, induzindo o MEI ao erro. Antes de pagar qualquer boleto, é essencial verificar sua autenticidade no .Portal do Empreendedor
Como se proteger
Para evitar cair em golpes, siga estas recomendações:
✅ Nunca clique em links suspeitos enviados por e-mail, WhatsApp ou SMS.
✅ Sempre consulte informações em páginas oficiais do governo.
✅ Emita o DAS apenas pelo Portal do Empreendedor.
✅ Verifique cobranças antes de efetuar qualquer pagamento.
✅ Desconfie de e-mails solicitando retificações ou dados bancários.
O que fazer se cair em um golpe?
Se um MEI for vítima de fraude, deve registrar um boletim de ocorrência e denunciar o caso na Controladoria-Geral da União (CGU).
Empreendedores que receberem cobranças indevidas ou suspeitarem de fraudes devem sempre consultar os canais oficiais antes de tomar qualquer ação. Fique atento e proteja seu negócio!
