Já estão valendo as novas novas medidas restringem uso de chaves irregulares e dificultam golpes com dados divergentes.
Da Redação da Rede Hoje
O Banco Central (BC) começou a implementar novas regras para reforçar a segurança do Pix, principal sistema de pagamentos instantâneos do país. Já está valendo: instituições financeiras deverão excluir chaves vinculadas a CPFs e CNPJs em situação irregular na Receita Federal.
A medida afeta CPFs classificados como "suspenso", "cancelado", "titular falecido" e "nulo", bem como CNPJs com status "suspenso", "inapto", "baixado" e "nulo". Com isso, golpistas terão mais dificuldade em manter chaves Pix registradas com nomes diferentes dos oficiais.
O BC também restringiu alterações em chaves aleatórias e proibiu a transferência de posse de chaves do tipo e-mail. Caso uma empresa ou pessoa física precise atualizar informações de uma chave aleatória, será necessário excluí-la e criar uma nova. Já as chaves vinculadas a e-mails não poderão mais ser reivindicadas por terceiros.
Outra mudança significativa é a liberação da devolução de valores via Pix em dispositivos não cadastrados, um mecanismo que pode ajudar na recuperação de valores em casos de fraude.
Segundo o BC, as novas diretrizes não alteram o uso cotidiano do Pix para pessoas e empresas. As mudanças têm caráter operacional e visam reforçar a segurança, tornando o sistema mais confiável para os usuários.