ICMS sobre produtos da cesta básica é medida defendida pelo governo federal para conter a alta dos preços dos alimentos.

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A proposta de zerar o ICMS foi feita pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) na última quinta-feira (6), como parte de um pacote de ações para reduzir o custo dos alimentos.

Da Redação da Rede Hoje

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), recusou a proposta de isenção do ICMS sobre produtos da cesta básica, medida defendida pelo governo federal para conter a alta dos preços dos alimentos. A decisão gerou reações da oposição, incluindo o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que criticou Zema nas redes sociais.

A proposta de zerar o ICMS foi feita pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) na última quinta-feira (6), como parte de um pacote de ações para reduzir o custo dos alimentos. Governadores de diversos estados ainda analisam os impactos fiscais da medida, mas há resistência quanto à perda de arrecadação.

O ICMS é uma das principais fontes de receita estadual, e especialistas alertam que a renúncia fiscal pode gerar prejuízos. No entanto, para o governo federal, a desoneração da cesta básica é uma medida necessária diante do aumento dos preços e do impacto no orçamento das famílias de baixa renda.

O governo federal também anunciou a isenção do imposto de importação para produtos como carne, açúcar, milho, massas e óleo de cozinha. Além disso, pretende ampliar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) e fortalecer estoques reguladores de alimentos.

As medidas não têm prazo de validade e seguirão em vigor até que haja uma redução expressiva nos preços.