Processo judicial envolve denúncia de irregularidade na cota de gênero em Patrocínio

Justica Eleitoral decide se Túlio Expedito de Castro (Túlio do Salitre – PP) continua como vereador ou se Helen Soares (PV) vai ocupar a cadeira

Da redação da Rede Hoje

O caso judicial envolvendo o vereador Túlio Expedito de Castro (Túlio do Salitre – PP) e a empresária Helen Soares, candidata a vereadora mais votada pelo PV, será analisado a partir desta quarta-feira (3). Segundo informações do site M1OL, o julgamento ocorrerá no Juizado Especial Eleitoral (Vara 206), no Fórum da Comarca de Patrocínio.

A audiência de instrução e julgamento, marcada para as 13h30, será conduzida pela juíza eleitoral Bianca Maria Spinassi. O processo incluirá a oitiva de testemunhas de ambas as partes, com sentença a ser proferida posteriormente. Caberá recurso da decisão.

Entenda a disputa

O processo tem como pano de fundo uma denúncia de descumprimento da cota de gênero pelo PP de Patrocínio nas eleições de 2024. O partido teria registrado uma candidata que não realizou campanha, não apresentou gastos eleitorais e não recebeu votos, configurando possível fraude.

Caso a irregularidade seja comprovada, o mandato do vereador Túlio do Salitre poderá ser cassado, abrindo caminho para a posse de Helen Soares, candidata mais votada pelo PV.

Possíveis consequências

Conforme o TSE, as penalidades podem incluir:

1. Cassação dos diplomas dos candidatos do partido;

2. Declaração de inelegibilidade dos envolvidos;

3. Anulação dos votos da legenda e recálculo das vagas.

Advogados de ambas as partes se preparam para a fase decisiva do processo, que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Patrocínio.