Juíza Bianca Spinassi conduziu instrução do caso sobre suposta fraude na cota de gênero do PP; advogados de Túlio dispensaram testemunhas e sentença deve seguir para recursos

Foto: TJMG

Da Redação da Rede Hoje

A audiência de instrução e julgamento do processo entre Helen Soares e Túlio de Castro, o Túlio do Salitre, foi realizada na tarde desta quinta-feira (3) no Fórum da comarca de Patrocínio, sob presidência da Juíza Eleitoral Bianca Maria Spinassi. O andamento foi rápido, com apenas uma das três testemunhas arroladas sendo ouvida – ligada à denunciante Helen Soares.

O ex-vereador João Alberto de Miranda, o Zico Miranda, prestou depoimento ao advogado de Helen Soares em tom assertivo. Já a defesa de Túlio do Salitre optou por dispensar suas testemunhas, fato que deverá influenciar a análise da magistrada, informa o site Mais1 Online.

A juíza terá agora dois dias para disponibilizar o link das alegações finais às partes. Não há prazo definido para a publicação da sentença, mas, independentemente do resultado, espera-se que o caso siga para recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde já há jurisprudência consolidada sobre fraudes em cotas de gênero.

Contexto do processo

O caso envolve denúncia de descumprimento da cota de gênero pelo PP nas eleições de 2024. O partido teria registrado candidata sem campanha, gastos eleitorais ou votos, caracterizando possível fraude. Se comprovada a irregularidade, o mandato de Túlio do Salitre poderá ser cassado, abrindo vaga para Helen Soares, mais votada pelo PV.

Possíveis penalidades

De acordo com o TSE, as consequências podem incluir:

1. Cassação dos diplomas dos candidatos do partido;

2. Declaração de inelegibilidade dos envolvidos;

3. Anulação dos votos da legenda e redistribuição das vagas.

O desfecho do processo, caso Helen Soares vença, poderá impactar a composição da Câmara Municipal de Patrocínio, com reflexos na política local.