Entidade apresentou ao Ministério do Trabalho sugestões para nova versão do Pacto do Trabalho Decente; setor teme que rigidez atual leve a mais mecanização e menos empregos

Da Redação da Rede Hoje

O Conselho Nacional do Café (CNC) levou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) uma série de propostas para aprimorar o Pacto do Trabalho Decente na cafeicultura. Em reunião nesta quinta-feira (3) com o secretário executivo Francisco Macena, a entidade defendeu mudanças na fiscalização trabalhista e redução de burocracias para contratações no campo.

Entre as principais sugestões está a possibilidade de dupla visita dos auditores fiscais antes de aplicação de multas em casos menos graves, dando chance para correção de irregularidades. O CNC argumenta que a abordagem atual, punitiva desde a primeira fiscalização, tem levado produtores a optarem por máquinas em vez de mão de obra humana.

A entidade também propôs simplificar a contratação de trabalhadores de outros estados e criar um canal para denúncias contra empregados que se recusam a assinar carteira para não perder benefícios sociais. "Precisamos equilibrar a proteção dos direitos com a realidade do campo", afirmou o presidente do CNC, Silas Brasileiro.

O setor cafeeiro busca ajustes no Pacto que vem sendo implementado desde 2023. Embora reconheça avanços na formalização de trabalhadores temporários, o CNC alerta que algumas regras atuais podem ter efeito contrário ao desejado, reduzindo oportunidades de emprego rural.

Francisco Macena, do MTE, demonstrou abertura ao diálogo. Em publicação nas redes sociais, afirmou que a reunião tratou tanto do Pacto quanto das perspectivas para a safra atual, que "pode surpreender". O ministério sinalizou disposição para discutir as propostas na versão 2025 do acordo.

Impacto da decisão de Trump

Enquanto isso, o mercado de café vive dias de volatilidade. Na Bolsa de Nova York, os contratos para maio/2025 oscilaram nesta semana, influenciados pela colheita no Brasil e por medidas comerciais dos EUA. O preço físico do arábica registrou ligeira alta semanal, enquanto o robusta caiu quase 10%.

As condições climáticas também preocupam produtores. A Climatempo alertou para temporais no Sudeste, incluindo regiões cafeeiras de Minas Gerais, o que pode afetar a colheita. Paralelamente, a queda do dólar nesta semana - que chegou a R$ 5,62 - traz alívio para custos, mas preocupa exportadores.

O CNC destacou que as propostas apresentadas ao governo visam garantir tanto os direitos trabalhistas quanto a viabilidade econômica das propriedades. "Não adianta ter leis perfeitas no papel se na prática levam ao desemprego ou à informalidade", argumentou Brasileiro.

A entidade defende ainda a criação de núcleos de conciliação trabalhista extrajudiciais, envolvendo sindicatos e representantes dos produtores. A ideia é reduzir a judicialização de conflitos e encontrar soluções mais ágeis para questões do dia a dia no campo.

Com a safra em andamento e as negociações do novo Pacto começando, o setor cafeeiro espera que 2025 traga um marco regulatório mais adaptado à realidade rural. "O diálogo com o MTE tem sido produtivo, e acreditamos que é possível avançar", concluiu o presidente do CNC.