Oposição reúne assinaturas para urgência na tramitação da proposta; decisão final depende da presidência da Câmara

Jair Bolsonaro em visita ao Rio Grande do Norte, onde comentou o avanço do projeto de anistia — Foto: CNN

Da Redação da Rede Hoje

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) celebrou na noite de quinta-feira (10) a articulação da oposição na Câmara dos Deputados, que reuniu as 257 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de urgência ao projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi confirmada à CNN durante sua chegada ao Rio Grande do Norte, onde cumpre agenda em municípios do interior do estado.

Segundo Bolsonaro, a notícia foi repassada por mensagem pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). O ex-presidente afirmou que a solução para os casos ligados aos atos golpistas não está na revisão das penas, mas sim na aprovação de uma anistia pelo Congresso Nacional.

Para Bolsonaro, eventuais reduções nas penas dos envolvidos não resolveriam o problema. “Alguns falam em modular a pena. Vai passar de 14 para 10 anos? Não adianta. O caminho é a anistia”, disse à CNN. Ele evitou comentar se acredita que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), levará o projeto diretamente ao plenário.

Nos bastidores, Bolsonaro e Hugo Motta se reuniram nesta semana. De acordo com relatos obtidos pela CNN, o presidente da Câmara reafirmou a intenção de que o projeto seja analisado por uma comissão especial antes de ser votado no plenário. Mesmo com o número de assinaturas alcançado, a tramitação em regime de urgência depende do aval do comando da Casa.

A aprovação da urgência aceleraria o processo, permitindo que o texto fosse votado diretamente pelo plenário, sem passar pelas comissões temáticas. No entanto, a maioria dos líderes partidários ainda defende que o projeto tenha uma análise prévia em comissão especial, o que pode adiar sua apreciação final.

Fonte: CNN