Projeto originalmente previsto para o Cruzeiro da Serra será construído no bairro Enéas Ferreira Aguiar; prefeitura justifica melhor aproveitamento de área pública
A área institucional que será destinada à construção das moradias populares será no bairro Enéas Ferreira Aguiar. Arquivo Rede Hoje
Da redação da Rede Hoje
A Câmara Municipal de Patrocínio aprovou em reunião extraordinária na quinta-feira, 10 de abril, o Projeto de Lei nº 47/2025 (PL-015/2025), que autoriza a mudança de localização para construção de moradias populares. A proposta, de autoria do prefeito Gustavo Brasileiro, desafeta área institucional no bairro Enéas Ferreira Aguiar para fins habitacionais.
Originalmente previsto para o bairro Cruzeiro da Serra, o projeto foi alterado após análise técnica da prefeitura. O texto legal permite a transferência do terreno por doação ou concessão de direito real de uso para programas como Minha Casa Minha Vida. A justificativa do prefeito afirma que a nova área oferece melhor aproveitamento de bem público subutilizado.
Na exposição de motivos, Gustavo Brasileiro explica que a desafetação permite realocar bens públicos para fins sociais. A construção de habitações de interesse social nesta área é imperiosa para atender necessidades da população, segundo o documento. O projeto prevê inicialmente 144 unidades, com possibilidade de expansão para 600 moradias, segundo Nikolas Elias, presidente da Câmara Municipal de Patrocínio.
O presidente da Câmara, Níkolas Elias, destacou que a medida busca reduzir o déficit habitacional que pressiona os valores de aluguéis na cidade. "Esta ação concreta vai beneficiar famílias que precisam de moradia digna", afirmou durante a sessão legislativa.
Níkolas Elias, presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, durante votação que aprovou a transferência do projeto habitacional. Ascom | CMP
A lei estabelece critérios para seleção de beneficiários e mecanismos de fiscalização das obras. Níkolas Elias ressaltou a importância da parceria com a Caixa Econômica Federal para garantir transparência no uso dos recursos. "Acompanharemos todas as etapas para assegurar o cumprimento dos prazos", declarou.
A mudança de localização do empreendimento ocorreu após estudos técnicos da prefeitura. A área no Enéas Ferreira Aguiar foi considerada mais adequada por já ser propriedade municipal e ter infraestrutura disponível.
A previsão é que as obras das primeiras 144 unidades comecem ainda este ano. A secretaria municipal de Habitação ficará responsável pelo processo de seleção das famílias beneficiárias, com critérios baseados em vulnerabilidade social.
A iniciativa representa o primeiro grande projeto habitacional da atual administração. Tanto o executivo quanto o legislativo municipais afirmam que a medida ajudará a equilibrar o mercado imobiliário local a médio prazo.
Com a aprovação da lei, a prefeitura deve iniciar em breve os procedimentos para licitação da obra.
