Enquanto município estuda alternativas, dados nacionais revelam que mais de 40 milhões de toneladas de resíduos têm destinação inadequada no país
A prefeitura agora prospecta novos locais para tirar o lixão próximo a Serra do Cruzeiro. Foto: reprodução | Youtube (2021)
Da redação da Rede Hoje
A Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) estima que mais de 30% dos lixões em atividade no Brasil poderiam ser eliminados com a utilização plena dos aterros sanitários existentes. A solução passaria pela regionalização, modelo em que um único aterro atende a vários municípios. No entanto, a falta de articulação entre as cidades e a carência de investimentos mantêm o problema em aberto, com milhares de lixões ainda em operação.
Em Patrocínio a prefeitura busca uma nova área para implantar seu aterro sanitário após descartar o local inicial, próximo ao distrito de São João da Serra Negra. O secretário municipal de Meio Ambiente, Fábio Torezan, explicou à Rede Hoje, que a escolha anterior foi abandonada devido aos riscos de contaminação das águas e do solo, essenciais para a produção agrícola local. O ex-vereador e atual secretário municipal de Agricultura, Odirlei Magalhães, foi um dos principais opositores do projeto naquela região. Em 2024, ele ingressou na Justiça com um pedido de embargo suspensivo contra a instalação do aterro, alegando agressão ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural de Serra Negra.
Magalhães também teve acesso a um laudo técnico que apontava a região da BR-462, no trecho entre Patrocínio e Perdizes — outra área que era estudada para implantação do aterro sanitário —, como uma área muito menos impactante ambientalmente do que São João da Serra Negra. Além disso, ele destacou que uma comunidade quilombola, a "Rua dos Crioulos", localizada a apenas 400 metros do local originalmente escolhido, foi ignorada no processo. Defensores da região argumentam que a seleção da área próxima à BR-365 visava facilitar a recepção de lixo de outros municípios por meio de um consórcio regional, conforme consta no processo de desapropriação.
Dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2024 mostram que o país gerou mais de 80 milhões de toneladas de resíduos em 2023, equivalente a 382 kg por habitante. Apesar de 75,6 milhões de toneladas terem sido coletadas, apenas 69,3 milhões receberam destinação final adequada. O problema persiste: 40,5 milhões de toneladas foram descartadas em lixões ou aterros irregulares, agravando impactos ambientais e sanitários.
Odirlei Magalhães concedeu entrevista ao canal Rede Hoje no ano passado (2024), no local escolhido pela prefeitura, próximo a São João da Serra Negra. Foto: reprodução Rede Hoje
O prazo para erradicar os lixões no Brasil, originalmente fixado para agosto de 2024, pode ser estendido por mais cinco anos para municípios com até 50 mil habitantes. O PL 1323/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, reflete a dificuldade de cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em 2010. Enquanto isso, cerca de 3 mil lixões continuam ativos, expondo populações a riscos evitáveis.
A Lei nº 12.305/2010 determina que os rejeitos devem ter destinação final ambientalmente adequada, seguindo normas que minimizem danos à saúde e ao meio ambiente. Na prática, porém, a falta de recursos e de fiscalização permite que lixões persistam, especialmente em cidades menores. O caso de Patrocínio exemplifica os desafios: mesmo com estudos técnicos, a escolha de um local para o aterro exige diálogo com a população e análise criteriosa de impactos sociais e ambientais.
Com a mudança de planejamento, a prefeitura de Patrocínio agora estuda alterativas na região. A expectativa é que, até 2026, o município consiga implementar uma solução que equilibre necessidades urbanas e preservação ambiental, servindo de exemplo para outras cidades que ainda enfrentam o mesmo dilema. O secretário municipal de Meio Ambiente, Fábio Torezan, informa à Rede Hoje que o início da implantação do aterro, deva acontecer em meados de 2026. Enquanto isso, o Brasil segue na busca por uma gestão de resíduos que deixe de depender de lixões e priorize soluções sustentáveis.
