Da redação da Rede Hoje

A Secretaria Municipal de Educação de Patrocínio iniciou a implementação das primeiras ações da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). O objetivo é enfrentar o racismo, reduzir desigualdades étnico-raciais no ambiente escolar e garantir o acesso a uma educação específica para a população quilombola.

A iniciativa contempla toda a comunidade escolar — incluindo gestores, professores, funcionários e estudantes — e será desenvolvida em etapas. O primeiro passo será um diagnóstico da rede municipal de ensino, que irá traçar o perfil dos estudantes e mapear as realidades das unidades escolares. O levantamento vai orientar futuras ações com base em dados concretos.

Na segunda etapa, será realizada a formação dos profissionais da educação, com cursos e oficinas voltados para o fortalecimento das práticas antirracistas e o ensino voltado às comunidades quilombolas. A proposta inclui suporte técnico e pedagógico para gestores, coordenadores e professores.

Em seguida, o município dará início ao processo de implantação de escolas quilombolas, conforme previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais. Essa fase envolve adequações pedagógicas, administrativas e estruturais, com foco na valorização da identidade e cultura quilombola.

Entre as metas da Pneerq estão:

• Criar um sistema de metas e monitoramento para garantir a aplicação do artigo 26-A da Lei nº 9.394/1996;

• Capacitar profissionais da educação em temáticas étnico-raciais e quilombolas;

• Apoiar a gestão institucional das políticas de equidade;

• Reconhecer e fortalecer práticas educacionais antirracistas já existentes;

• Superar desigualdades raciais na educação pública;

• Consolidar a educação escolar quilombola como uma modalidade de ensino;

• Implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas instituições de ensino.