Sessão marcada para 8 de julho terá apresentação de novos projetos de lei, votação de propostas importantes e espaço para pronunciamentos sobre temas relevantes para o município
Sessões ordinárias da Câmara discutem temas ligados à saúde, mobilidade, assistência social e orçamento público. Foto: Arquivo/Rede Hoje
Da Redação da Rede Hoje
A Câmara Municipal de Patrocínio realiza nesta terça-feira, 8 de julho, às 18h, a 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028. A pauta inclui a apresentação de novos projetos de lei, além da discussão e votação de propostas ligadas ao orçamento municipal, assistência social e regulamentação do transporte por aplicativos.
No Pequeno Expediente, sem discussão em plenário, serão apresentadas quatro proposições que seguem para análise das comissões permanentes:
-
Projeto de Lei nº 95/2025, de autoria da vereadora Raquel Rezende, que propõe o direito a um dia de folga ao servidor público municipal na data de seu aniversário;
-
Projeto de Lei nº 96/2025, do vereador Paulinho Peúca, que institui o Dia Municipal da Segurança Pública;
-
Projeto de Lei nº 97/2025, de Leandro Caixeta, que cria o programa “Kit Lanche Viagem” para pacientes e acompanhantes do SUS em tratamento fora do domicílio (TFD);
-
Projeto de Lei nº 98/2025, enviado pelo prefeito municipal, que trata da regulamentação do transporte privado por aplicativo na cidade.
Na Ordem do Dia, serão debatidos em primeira votação os seguintes projetos:
-
PL nº 60/2025, que define as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026;
-
PL nº 92/2025, que autoriza convênio com a Central de Penas Alternativas (CEPALP);
-
PL nº 93/2025, que cria o programa de estágio na administração pública municipal, com emendas;
-
PL nº 94/2025, que autoriza o repasse de recursos da SEGOV e do orçamento municipal a diversas entidades sociais, como Obras Sociais São José, Casa do Idoso, TEACOLHER, Rotary Club, entre outras.
Em segunda discussão, votação e redação final, será votado o PL nº 86/2025, de autoria do vereador Pastor Alaércio, que institui o “Portal da Pessoa com Deficiência”.
Também está prevista a discussão e votação única de indicações de nº 979 a 993/2025, além da Moção de Aplausos nº 39/2025 e do Requerimento de Convite nº 02/2025, que propõe a ida de Israel Pinheiro da Silva à Câmara para prestar esclarecimentos sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), a pedido do vereador Ricardo Balila.
No Grande Expediente, o vereador Ricardo Balila abordará temas relacionados à saúde e outros assuntos de interesse local. Já o vereador Nikolas de Queiroz Elias falará sobre sua indicação nº 975, que solicita a criação de vagas para o cargo de professor de apoio no município.
A reunião será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Nikolas de Queiroz Elias. A sessão é aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente ou por meio das transmissões oficiais da Câmara.
