Transcrição de áudios indicou ameaças sofridas por dentista em Belo Horizonte – Crédito: Imagem ilustrativa
Da Redação da Rede Hoje
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de uma mulher por ameaçar uma dentista em Belo Horizonte por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp. A decisão manteve a sentença da juíza Lílian Bastos de Paula, da 20ª Vara Cível da capital, que fixou indenização por danos morais em R$ 5 mil.
A ação foi ajuizada após a vítima relatar ameaças sofridas em setembro de 2021. Nos autos, consta que a mulher enviou mensagens afirmando conhecer dados pessoais da dentista, como endereço e igreja que frequentava, além de dizer que enviaria pessoas ao consultório. Também teria exigido a exclusão de publicações em redes sociais.
A profissional alegou ainda que as ameaças estavam ligadas à esposa de um ex-empregador, mas o pedido de condenação da suposta mandante foi rejeitado por falta de provas.
Na defesa, a acusada sustentou que a conversa não passava de um desentendimento de poucos minutos e que houve ofensas mútuas. Os argumentos foram afastados pelo juízo de primeira instância e, posteriormente, pelo colegiado do TJMG.
Relator do recurso, o desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz destacou que as mensagens configuram ato ilícito indenizável por seu caráter ameaçador e intimidador. Ele ressaltou ainda que, mesmo após ser bloqueada, a mulher retomou o contato por outro número telefônico, evidenciando a reiteração das ofensas.
Os desembargadores Cavalcante Motta e Claret de Moraes acompanharam o voto do relator.
O processo tramita sob o nº 1.0000.25.116175-8/001.
