Artistas e autoridades do Sul de Minas destacam importância do Descentra para o fomento à produção cultural


Comissão de Cultura debateu avanços e desafios do Descentra Minas em audiência pública realizada em Varginha (28/8/2025) Foto: Elizabete Guimarães

O Descentra, novo sistema de financiamento a projetos culturais do Estado, já apresenta resultados com a destinação de mais recursos para cidades do interior. Nesta quinta-feira (28/8), em Varginha, no Sul de Minas, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou audiência para avaliar avanços e discutir desafios da política pública.

Instituído pela Lei 24.462, de 2023, o Descentra Cultura tem como objetivo democratizar o acesso aos mecanismos de fomento, permitindo que os 853 municípios mineiros possam obter financiamento para iniciativas culturais. O sistema busca corrigir a concentração histórica de recursos na capital.

Em Varginha, a Orquestra Filarmônica foi uma das beneficiadas. Segundo o maestro Cassiano Maçaneiro, o novo modelo reduziu exigências de contrapartida de patrocinadores e simplificou a prestação de contas, o que facilitou a captação de apoio local. A orquestra mantém temporada de concertos no interior e atende cerca de 1,5 mil alunos em projetos sociais, além de empregar 78 profissionais.

Além da orquestra, outros eventos locais foram viabilizados por meio das leis de incentivo. Em agosto, a Mostra de Cinema e Gastronomia Rural Mineira levou atividades culturais e gastronômicas à Praça do ET e ao Teatro Capitólio, com oficinas, apresentações musicais e participação de artistas, como o ator Alexandre Barillari.

A audiência em Varginha foi solicitada pelo presidente da Comissão de Cultura, deputado Professor Cleiton (PV), relator do Projeto de Lei 2.976/21, que originou o Descentra. O parlamentar destacou a importância da iniciativa e apontou como desafio a resistência de gestores municipais e empresários em apoiar projetos culturais, principalmente nas pequenas cidades.

O cineasta Marcelo Nascimento reforçou essa dificuldade, ao relatar que ainda há preconceito contra artistas em alguns municípios.

Segundo a subsecretária de Estado de Cultura, Maristela Rangel, a participação do interior na captação de recursos chegou a 30% em menos de dois anos, contra a quase totalidade antes concentrada em Belo Horizonte. Ela explicou que o avanço se deve à redução das contrapartidas e à desburocratização do processo.

Entre os segmentos contemplados, estão bandas de música tradicionais, culturas populares urbanas, cultura digital, gastronomia e moda. Aproximadamente 4 mil projetos de manifestações culturais foram aprovados no período.

A subsecretária informou ainda que o Estado desenvolveu o programa Secult nos Municípios, com cursos de capacitação para artistas e gestores locais. Prefeitos interessados podem solicitar a participação junto à Subsecretaria de Cultura.