Placar está em 2 a 1; expectativa é que ministra acompanhe relator pela condenação. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
Da Redação da Rede Hoje
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus acusados de integrar o chamado Núcleo 1 da trama golpista. Eles respondem por tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas. Assista ao vivo.
O placar parcial está em 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente. Já se manifestaram os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino, que votaram pela condenação. Luiz Fux divergiu, pedindo a absolvição de Bolsonaro em um voto que durou cerca de 13 horas, incluindo intervalo de duas horas.
O julgamento será retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia. A expectativa, tanto da acusação quanto da defesa, é que ela acompanhe o relator e forme maioria pela condenação. A previsão se baseia em manifestações anteriores da magistrada, especialmente no recebimento da denúncia, em março, quando ela fez duras críticas à trama.
Já há maioria para condenar dois dos acusados: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do esquema, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.
Assim como Moraes e Dino, Fux também considerou os dois culpados por atentar contra o Estado Democrático de Direito. Contudo, no caso dos demais cinco réus, ele votou pela absolvição, divergindo dos colegas. Com isso, o placar está em 2 a 1 pela condenação de:
-
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
-
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
-
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
-
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
-
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Antes de se posicionar sobre os crimes, Fux defendeu a anulação do processo por “incompetência absoluta” do STF, alegando que nenhum dos réus tem foro privilegiado. Moraes e Dino rejeitaram essa tese e mantiveram a competência da Primeira Turma para julgar o caso.
Todos os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, hoje deputado federal, parte das acusações foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados, homologada pelo Supremo. Ele responde apenas a três dos cinco crimes originalmente atribuídos, ficando de fora aqueles relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 que envolvem dano ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
Veja ao vivo
