Pauta está recheada de temas que, mais uma vez, darão discussões acaloradas a partir de 9 da manhã


As reuniões acontecem às terça-feiras, 9 h da manhã. Foto: Asscom|CMP

Da redação da Rede Hoje

Na 14ª
reunião ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio, nesta terça-feira, 17/5, estarão em pauta entre os projetos, um processo de Lei de autoria do vereador Paulo Roberto dos Santos, revogando a Lei 5.174 de 20 de maio de 2020 que sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros em Patrocínio (aplicativos).

Outo processo de Lei autorizando contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 70ª Corrida Nacional da Fogueira e dá outras providências, de autoria do prefeito Deiró Marra.

Também na pauta um substitutivo estabelece que as mulheres gestantes em estado avançado de gravidez e as pessoas obesas em geral não precisam passar pela “Catraca” para embarcar e desembarcar dos ônibus do transporte público de passageiros de Patrocínio, de autoria do vereador Natanael Diniz.

E o processo de Lei que altera Lei Complementar de dezembro de 2014 sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no município de Patrocínio, autoria do prefeito e um substitutivo sobre o período de atendimento dos caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares de Patrocínio do Ricardo Balila.

Veja toda a pauta desta terça-feira

PAUTA
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 17.05.2022

PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende)
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 13ª reunião ordinária
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
Processo de Lei nº 443/2022 (PL nº 11/2022) – Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de um lote de terreno à Associação Beneficente Cristo Vive e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
Processo de Lei nº 444/2022 – Estabelece a realização de companhas públicas de conscientização sobre a educação de jovens e adultos – EJA em Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
Processo de Lei Complementar nº 20/2022 (PCLC Nº 05/2022) – Altera tabela 2 anexo V da Lei Complementar nº 132 de 10 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
Processo de Lei nº 187/2021 – Institui o “Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino” que passará a integrar o calendário oficial de eventos da municipalidade, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
Substitutivo ao Processo de Lei nº 202/2021 – Dispõe sobre a divulgação nos recintos de atendimento ao público de órgãos públicos municiais das condutas que configuraram o crime de prevaricação e omissão de socorro, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
Processo de Lei nº 314/2021 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações, o dia municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro, no âmbito do município de Patrocínio. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
Processo de Lei nº 377/2022 – Autoriza o Poder Público Municipal a realizar “Ginástica Laboral” nas secretarias e nos órgãos que compõem a administração municipal de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
Processo de Lei nº 390/2022 – Dispõe sobre as lixeiras públicas e o descarte de resíduos ou rejeitos em vias públicas (autora: Vereadora Eliane Nunes)
Processo de Lei nº 393/2022 – Denomina de “Antônio Parro” a arquibancada do campo de futebol Kléber Guarda (Kebinha), localizado no bairro Carajás município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)
Processo de Lei nº 396/2022 – Cria o programa municipal de ações de prevenção à evasão e abandono escolar de Patrocínio-MG (autor: Ver. Thiago Malagoli)
Processo de Lei nº 430/2022 (PL nº. 10/2022) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 70ª Corrida Nacional da Fogueira e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Processo de Lei nº 333/2021 – Revoga a Lei 5.174 de 20 de maio de 2020 que dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no município de Patrocínio-MG e dá outras providências.. (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos)- com emendas
Substitutivo ao Processo de Lei nº 401/2022 – Estabelece que as mulheres gestantes em estado avançado de gravidez e as pessoas obesas em geral não precisam passar pela “Catraca” quando do embarque e desembarque em todos os ônibus que operam transporte público de passageiros na cidade de Patrocínio (autor: Prof. Natanael Diniz)
Processo de Lei nº 403/2022 – Proíbe a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli) – com emendas – com parecer da Comissão de Política Rural pela rejeição
Substitutivo ao Processo de Lei nº 421/2022 – Dispõe sobre o período de atendimento dos caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ricardo Balila) – parecer da Comissão de Defesa ao Consumidor pela rejeição
Processo de Lei nº 434/2022 – Institui no âmbito do município de Patrocínio, o mês Julho Faixa Preta e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz) - com emendas
Processo de Lei nº 442/2022 - Acrescenta o inciso 5º ao § 4º do art. 1º da Lei 4.790 de 05 de outubro de 2015 (autora: Vereadora Eliane Nunes) - com emendas

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs.: 1.291 a 1.301/2022.
- Moções nºs.: 281 a 285/202
verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE
- Vereador Paulo Roberto ( Panxita) – assuntos relevantes de interesse da população.
Patrocínio-MG., 16 de maio de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente