Este ano, o foco foi o financiamento à cultura em Minas Gerais, com ênfase nos recursos federais das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, além do programa estadual Descentra Cultura.

Foto: Guilherme Dardanhan

O fotografo Wellington Costa falando a Comissão de Cultura que aprecia o relatório final do Assembleia Fiscaliza

Da redação da Rede Hoje

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-fera, 11, o relatório final do Tema em Foco, parte do programa Assembleia Fiscaliza 2023/2024, que acompanha as políticas públicas do Estado. Este ano, o foco foi o financiamento à cultura em Minas Gerais, com ênfase nos recursos federais das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, além do programa estadual Descentra Cultura.

O relator, deputado Professor Cleiton, destacou a importância da fiscalização para identificar falhas na distribuição dos investimentos e garantir que os recursos sejam utilizados conforme os objetivos das leis. O relatório mencionou 12 reuniões sobre o financiamento cultural, apresentando dados sobre os valores recebidos e a execução dos recursos.

Enquanto a execução da Lei Paulo Gustavo ultrapassa 90%, a execução da Lei Aldir Blanc, que destinou mais de R$ 135 milhões ao Estado, está abaixo do esperado, com apenas 0,3% dos recursos utilizados até novembro de 2024. O Fundo Estadual de Cultura (FEC) também apresenta baixa execução.

O relatório ainda abordou o programa Descentra Cultura, que visa descentralizar o financiamento das políticas culturais. Segundo o texto, a participação do Legislativo foi essencial para aprimorar a tramitação da Lei nº 24.462/2023, que atende às demandas dos diversos segmentos culturais do Estado.

Professor Cleiton ressaltou que, apesar dos avanços das leis federais e do Descentra Cultura, ainda há fragilidades na gestão, que dificultam a plena implementação dos objetivos. O relatório sugere que a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc e do FEC seja monitorada de forma sistemática pela Comissão nos próximos dois anos.