A REURB busca regularizar núcleos urbanos informais, garantindo o direito à moradia e segurança jurídica para os ocupantes

Fotos: BMMG



Da redação da Rede Hoje

Na última segunda-feira (03), o prefeito de Patrocínio, Gustavo Brasileiro, participou de uma reunião para discutir a revisão do Plano Diretor do município e as legislações relacionadas ao ordenamento e planejamento urbano. O encontro também abordou a implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), programa instituído pelo Governo Federal em 2017, mas ainda não adotado no município.

A REURB tem como objetivo regularizar núcleos urbanos informais, garantindo o direito à moradia e segurança jurídica para os ocupantes, além de promover medidas de inclusão social e desenvolvimento sustentável.

Estiveram presentes na reunião a secretária de Desenvolvimento Social, Marilene Aparecida de Freitas, o secretário de Urbanismo, Maycon Cristian, a coordenadora de Projetos Urbanísticos, Ana Luíza, e o assessor técnico de Gestão de Processos Urbanísticos, Marcos Vinícius.

A Prefeitura de Patrocínio destacou que o debate faz parte de um esforço para modernizar o planejamento urbano e implementar políticas públicas que promovam o desenvolvimento ordenado da cidade e a qualidade de vida da população.


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