Única sigla já oficializada com foco racial no Brasil teve registro cassado na ditadura e movimento atual tenta obter o reconhecimento.
Imagem de Orna por Pixabay
Atualmente, a organização prepara um documento formal para levar a demanda ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Da Redação da Rede Hoje
O jornal paulista Folha de S.Paulo traz na edição de hoje, segunda-feira, 10 de novembro de 2025, a informação de que a Frente Negra Brasileira (FNB) tenta reativar o único partido negro, extinto no Brasil na Era Vargas. Única sigla já oficializada tem controvérsia sobre espectro político; entidades tentam criar legendas no Rio e Brasília. A reportagem é assinada por Ana Gabriela Oliveira Lima, de São Paulo. Segundo a matéria, a organização Nova Frente Negra Brasileira tenta reativar junto à Justiça Eleitoral o único partido que já existiu no Brasil com a centralidade de defender as demandas da população preta e parda.Atualmente, a organização prepara um documento formal para levar a demanda ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Da Redação da Rede Hoje
A FNB foi fundada em 1931, na cidade de São Paulo, sendo considerada um movimento fulcral na luta por direitos. Em 1936, a FNB se converteu em partido político, mas foi extinta pela ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945), que proibiu todas as organizações políticas. Militantes da Nova FNB, alegando reunir descendentes do antigo movimento, argumentam que o registro da FNB jamais foi formalmente extinto pela Justiça Eleitoral, questionando a situação legal da sigla.
“A gente levantou documentos jurídicos, históricos e políticos e fez um protocolo de reativação do partido da Frente Negra Brasileira”, afirma Tadeu Kaçula, coordenador nacional da Nova FNB. O movimento iniciou o diálogo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, resultando em um processo formal. A Nova FNB defende que, se o TSE homologou o registro da FNB como partido e nunca revogou essa homologação, o partido nunca se encerrou legalmente, já que os membros originais não solicitaram o encerramento.
Atualmente, a organização prepara um documento formal para levar a demanda ao Supremo Tribunal Federal (STF). Kaçula informou que houve uma audiência recente no Supremo para entender os ritos para ingressar com uma tese. Essa tese busca que a corte julgue constitucional a reativação do Partido da Frente Negra Brasileira, representando, segundo Kaçula, uma reparação histórica.
O Legado e o Debate
Petrônio Domingues, doutor em história pela USP, estima que a Frente Negra Brasileira reuniu milhares de filiados e se expandiu para outros estados, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. A FNB conseguiu benefícios concretos para a população negra, como a eliminação da proibição velada para o ingresso de negros na Guarda Civil de São Paulo. A organização também tinha uma escola e publicava o jornal “A Voz da Raça”.Apesar de sua importância inegável, o espectro político da FNB é debatido. Parte dos pesquisadores argumenta que predominou na cúpula um discurso de direita, com aproximação da Ação Integralista Brasileira (AIB). Outra parcela, incluindo a Nova FNB, afirma que a Frente era progressista, focada em programas de ação afirmativa e inclusão para a população sub-representada.
O historiador Zezito Araújo destaca a diversidade de ideias na organização original e afirma ser tendencioso enquadrar a FNB em direita ou esquerda com lentes contemporâneas. O alcance da agremiação permanece singular, pois não houve no país outra sigla partidária cuja centralidade principal fosse a questão racial.
Atualmente, o Partido Democrático Afro-brasileiro (PDA-B) busca a formação com foco na igualdade racial e social, registrando 155 assinaturas no TSE. Projetos como o movimento Raízes também surgem com propostas “antirracistas de protagonismo negro e indígena”, buscando paridade de gênero e proporcionalidade. No entanto, a falta de verba é um impedimento para esses movimentos seguirem os trâmites burocráticos necessários para a fundação de um partido.
