Editorial | Rede Hoje
Na última sexta-feira, os habitantes de Belo Horizonte ergueram uma faixa corajosa, reivindicando um direito essencial: o direito de descansar. O protesto tinha como alvo o incômodo persistente causado pelo barulho das atividades noturnas e das mesas de bares nas calçadas, que se prolongavam até altas horas da madrugada. Essa mesma batalha vem sendo travada em Patrocínio, onde a comunidade enfrenta desafios semelhantes, especialmente nos fins de semana, quando o ruído excessivo, vindo especialmente de veículos, perturba a paz dos moradores.
A poluição sonora, liberada por escapamentos modificados que, além do barulho excessivo, imitam sons de tiros e pelo rugido estrondoso de motos e carros durante as madrugadas, transformou o cotidiano dos residentes em um verdadeiro inferno auditivo, penetrando nas residências, sacudindo portas e janelas de vidro durante as madrugadas de sexta a domingo e nas vésperas de feriados.
Legislações específicas, como a Resolução nº 252 de 1999 do CONAMA, estabelecem claramente limites, como os 80 decibéis máximos para o ruído de motocicletas fabricadas a partir de 1999. É crucial destacar que as motos já são produzidas respeitando esses limites, tornando quaisquer modificações que os ultrapassem ilegais. Portanto, qualquer veículo que exceda esses limites está infringindo a lei e deve ser punido por esse abuso.
No passado, em Patrocínio, a Polícia Civil usava decibelímetros para monitorar os níveis de ruído. Além disso, os estabelecimentos noturnos eram obrigados a obter alvarás de funcionamento estendidos, conforme estipulado por um decreto em vigor desde 2010, e estavam sujeitos à fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes. No entanto, parece que tais regulamentações foram negligenciadas.
A situação expõe uma preocupante falta de respeito pelo bem-estar coletivo. No cruzamento das avenidas Faria Pereira e João Alves do Nascimento, desde a inauguração de um estabelecimento funcionando 24 horas, uma onda de ruídos perturbadores dos moradores da região – sem contar os estacionamentos irregulares, sob placas de “proibido parar e estacionar” e portões de garagens (neste caso não tem hora), sem nenhum respeito.
Diante desse cenário, é esperado que as autoridades – polícias civil e militar, Ministério Público, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sestran - intervenham para resolver essas questões, afinal, os cidadãos pagam impostos é para isso: garantir a solução de problemas que afetam diretamente a qualidade de vida. É inegável a urgência de medidas eficazes para combater a poluição sonora em Patrocínio. Os moradores merecem desfrutar de paz e tranquilidade em seus lares, um direito que deve ser garantido pelas autoridades locais. É hora de agir e restaurar a serenidade que tem sido negada a tantos cidadãos. Este é um apelo por uma cidade mais pacífica e respeitosa, onde todos, especialmente os mais vulneráveis – especialmente os autistas, idosos e enfermos – possam viver em harmonia. Que possamos seguir o exemplo de Belo Horizonte e lutar pelo nosso direito ao silêncio e à tranquilidade.
