O montante total aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de R$ 6,88 bilhões, destinados a diversas linhas de crédito para fortalecer o setor cafeeiro

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Da redação da Rede Hoje

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciou nesta quarta-feira (03) a Portaria nº 697, que define a alocação de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para o financiamento da cafeicultura durante o Ano Safra 2024/2025. O montante total aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de R$ 6,88 bilhões, destinados a diversas linhas de crédito para fortalecer o setor cafeeiro.

De acordo com o Conselho Nacional do Café (CNC), responsável pela gestão do Funcafé, os recursos serão distribuídos da seguinte maneira:

• Crédito de Custeio: Até R$ 1,735 bilhões para despesas operacionais na produção de café.

• Crédito de Comercialização: Até R$ 2,49 bilhões para apoiar a comercialização do café.

• Financiamento para Aquisição de Café (FAC): Até R$ 1,615 bilhões para compra de café.

• Crédito para Capital de Giro: Até R$ 1,015 bilhões destinados a indústrias de café solúvel, torrefação de café e cooperativas.

• Crédito para Recuperação de Cafezais Danificados: Até R$ 30 milhões para recuperação de lavouras afetadas por condições climáticas adversas.

As instituições financeiras autorizadas a operar com o Funcafé seguirão os procedimentos estabelecidos em edital pela Secretaria de Política Agrícola do MAPA. A portaria também prevê mecanismos para realocação dos recursos não utilizados, visando otimizar o uso dos fundos disponíveis. Instituições com aplicação abaixo de 40% poderão ceder recursos, enquanto aquelas com aplicação acima de 60% poderão receber mais recursos, conforme a demanda dos beneficiários.

"Esse remanejamento é crucial para maximizar a utilização dos recursos. Nos últimos anos, alcançamos altos índices de aplicação, consolidando o Funcafé como uma fonte essencial de financiamento para o setor cafeeiro", destacou Silas Brasileiro, presidente do CNC.

Os recursos serão desembolsados trimestralmente, conforme cronograma estipulado em contrato, com o objetivo de fortalecer a economia cafeeira brasileira na safra 2024/2025 e apoiar o crescimento sustentável do setor.

Além disso, o MAPA publicou a Portaria nº 698, que define critérios para distribuição dos recursos entre as instituições financeiras interessadas em operar com o Funcafé. A classificação será baseada no número e na aplicação das operações de crédito realizadas pelas instituições no ano anterior, garantindo uma alocação eficiente e equitativa dos recursos.

A Resolução nº 5.154 do CMN, também divulgada hoje, estabelece limites e taxas de juros para o Funcafé e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), visando proporcionar condições acessíveis de financiamento para os cafeicultores brasileiros.

Silas Brasileiro enfatizou a importância das taxas de juros competitivas para o setor cafeeiro: "Manter os juros em patamares acessíveis é crucial para a sustentabilidade econômica dos cafeicultores. As taxas de até 11,0% ao ano representam uma vantagem competitiva significativa, possibilitando investimentos em modernização e aumento da produtividade."

Com essas medidas, o governo reafirma seu compromisso com o desenvolvimento e a competitividade da cafeicultura brasileira, garantindo suporte financeiro essencial para os produtores enfrentarem os desafios do mercado global.

Com informações de Alexandre Costa, da assessoria de comunicação do CNC