A necessidade de um macroplanejamento para o licenciamento de hidrelétricas em Minas Gerais foi defendida por especialistas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
Da redação da Rede Hoje
A necessidade de um macroplanejamento para o licenciamento de hidrelétricas em Minas Gerais foi defendida por especialistas durante uma audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento, solicitado pela deputada Bella Gonçalves (Psol), debateu os desafios e impactos do licenciamento de hidrelétricas nas regiões do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro, com foco na implementação da Usina Hidrelétrica (UHE) Gamela no Rio Paranaíba, em Coromandel.
O professor Paulo dos Santos Pompeu, do Departamento de Ecologia e Conservação da Universidade Federal de Lavras (Ufla), destacou a importância de considerar a bacia hidrográfica como um todo, em vez de analisar empreendimentos de forma isolada. "Não deveríamos estar licenciando empreendimentos isoladamente, é preciso olhar a bacia como um todo", afirmou. Pompeu também criticou a ineficácia das medidas mitigadoras utilizadas no Brasil, como as escadas e elevadores para a transposição de peixes, que, segundo ele, não respeitam a dinâmica natural das migrações.
André Barcelos, coordenador do Programa Rios Livres, também defendeu um planejamento global, sugerindo a descentralização das matrizes energéticas no Triângulo Mineiro, região que já contribui significativamente para a geração de energia no estado. Gustavo Malacco, presidente da Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá), acrescentou que a contribuição energética da região tem trazido impactos negativos para o ecossistema aquático, além de afetar setores como a agricultura e o turismo.
A UHE Gamela, em particular, enfrenta críticas por pretender se instalar no único trecho ainda livre de barragens no Rio Paranaíba. Malacco pediu apoio da ALMG para avançar em políticas públicas que protejam rios de importância ecológica, como o Paranaíba.
A questão foi intensificada pela mudança de posicionamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que inicialmente havia recomendado o indeferimento do projeto da UHE Gamela, mas posteriormente autorizou a liberação do empreendimento. A deputada Bella Gonçalves sugeriu que motivações políticas ou econômicas possam ter influenciado essa decisão, questionando a mudança de postura da Semad.
Mariana Antunes Pimenta, gestora ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), mencionou que a análise técnica de quase dez anos apontou que os impactos ambientais, especialmente sobre espécies de peixes ameaçadas, eram irreversíveis e maiores que os benefícios do projeto. No entanto, a Semad argumentou que a mudança de decisão se deu em conformidade com o rito normativo após análise de um recurso apresentado pelo empreendedor.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está investigando se as informações apresentadas no recurso realmente justificam a viabilidade ambiental do projeto. Carlos Alberto Valera, promotor de justiça e coordenador da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, destacou que a análise do MPMG continua em andamento.
A audiência reforçou a necessidade de maior fiscalização e planejamento estratégico no licenciamento de hidrelétricas, considerando os impactos ecológicos e sociais das decisões tomadas.
