Atualmente, a dívida pública do município está em R$ 92.789.152,04, valor que já ultrapassa o orçamento previsto para 2025, apresentado recentemente na Câmara de Vereadores

Crédito Foto: Steve Buissinne | Pixabay

Da redação da Rede Hoje

Com o fim do mandato de Deiró Marra e a posse de Gustavo Brasileiro como o novo prefeito de Patrocínio, o cenário financeiro do município chama atenção devido ao crescente endividamento. Segundo um levantamento divulgado por Rodrigo Fernandes nas redes sociais e no grupo de WhatsApp, sob o título "Dinheiro Emprestado: Dívida Pública de Patrocínio - Herança Transmitida", a situação é preocupante. A dívida pública da cidade poderá alcançar números alarmantes até janeiro de 2025, o que representa um desafio significativo para a nova gestão.

Atualmente, a dívida pública do município está em R$ 92.789.152,04, valor que já ultrapassa o orçamento previsto para 2025, apresentado recentemente na Câmara de Vereadores. O prefeito Deiró Marra ainda tem até dezembro para registrar a confissão de todas as dívidas no sistema de Cadastro da Dívida Pública (CDP), uma obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse registro, predominantemente declaratório, será submetido ao Tesouro Nacional e exige a assinatura digital do prefeito.

Dívidas Antigas e Novos Empréstimos
O levantamento aponta que a dívida atual não é apenas fruto da gestão recente. O município já carregava dívidas acumuladas entre 2009 e 2014, que foram renegociadas com bancos como BDMG e Caixa Econômica Federal. No entanto, as renegociações realizadas pela administração de Deiró Marra, que assumiu o governo em 2017, adicionaram novas parcelas ao compromisso do município. Durante seu mandato, a prefeitura contraiu novos empréstimos com o Banco do Brasil, incluindo um de R$ 35 milhões em 2020 e outro de R$ 4,42 milhões em junho de 2023.

O impacto dessas operações financeiras é significativo, especialmente considerando que, além de renegociar dívidas com a União e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSEM), novas dívidas foram contraídas. Deiró Marra renegociou quatro dívidas com a União e sete com o IPSEM, somando ao histórico financeiro que agora será herdado por Gustavo Brasileiro.

Pagamentos e Vencimentos
Além das dívidas parceladas, o relatório do Sistema de Informação da Dívida Pública Municipal (SIDIPEM) aponta para pagamentos pontuais. Um exemplo foi o vencimento integral de uma dívida de R$ 947.276,60 pago em dezembro de 2017 a uma empresa com sede em Uberlândia. A empresa, que atua em áreas como mão de obra temporária, operadora de cartão de crédito e manutenção de frota, recebeu o valor sem necessidade de parcelamento, mostrando que, mesmo em meio às renegociações, despesas de grande porte foram honradas pela administração.

Endividamento Prolongado
O estudo também levanta preocupações sobre o impacto que essas dívidas podem ter a longo prazo. A continuidade de renegociações e novos empréstimos coloca a população de Patrocínio em uma situação delicada, ficando refém de bancos por décadas. A herança financeira transmitida ao novo governo já é considerada insustentável por muitos analistas locais, especialmente se considerarmos que a dívida poderá dobrar após a atualização do sistema em janeiro de 2024.

Desafios
Com o cenário já desenhado, o novo prefeito Gustavo Brasileiro terá pela frente o desafio de lidar com uma dívida pública que pode ultrapassar os limites orçamentários de Patrocínio. Entre as primeiras medidas esperadas, estará a revisão das contas do município, a busca por alternativas de ajuste fiscal e, possivelmente, novas negociações com credores. A população também aguarda respostas sobre como a nova gestão pretende equilibrar as finanças municipais sem prejudicar os serviços públicos e os investimentos necessários para o desenvolvimento local.

O levantamento traz questões que a população precisa acompanhar de perto. A transparência fiscal será um fator chave para a nova gestão, que terá que manter os cidadãos informados sobre os passos dados para enfrentar essa dívida histórica. O cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e o controle rígido das finanças públicas são apontados como essenciais para que Patrocínio não enfrente um colapso financeiro nos próximos anos.

Expectativa para o Futuro
Apesar do cenário de incertezas, há uma expectativa de que Gustavo Brasileiro, com sua equipe, adote medidas para reduzir o endividamento e reestruturar as finanças do município. O novo prefeito terá que navegar entre a necessidade de honrar os compromissos herdados e garantir que a população não seja penalizada com a falta de investimentos essenciais.

Veja o relatório completo:

“Dinheiro Emprestado Dívida Pública de Patrocínio Herança Transmitida

A dívida pública do Município poderá alcançar novos números até o início de janeiro do próximo ano, o cadastro de dívidas públicas são inseridos uma vez a cada ano.

O Prefeito tem até dezembro para confissão de informações no ‘sistema’ base do (CDP) o registro é predominantemente declaratório e deve ser assinado digitalmente pelo prefeito sob responsabilidade do Tesouro Nacional e assegurado por Lei da Responsabilidade Fiscal.

Existem dívidas antigas e outras foram feitas durante a gestão de 2017/2024.

O Município deve atualmente 92.789.152.04 milhões, superior ao orçamento do Município para o ano de 2025 apresentado na Câmara de Vereadores nesta última terça-feira dia 08/10.

É previsível que o valor aumente após atualização do sistema em janeiro referente ao ano de 2024 e poderá alcançar o dobro da dívida já existente.

Consta no sistema (CDP) dívidas referente ao período de 2009/2014 que foram renegociados com os Bancos BDMG, Caixa Econômica Federal, herança parcelada ficará para o Prefeito eleito Gustavo Brasileiro que ultrapassou décadas; evidência do risco em submeter uma população por tanto tempo refém de Bancos.

Em 2017 início e sob novo mandato de Deiró Marra, renegociou parcelando dívidas com a União e IPSEM- instituto de Previdência Servidores Municipais; quatro com a União e sete com (IPSEM) contudo parcelou as despesas e contraiu outras realizando empréstimos com o Banco do Brasil um no valor de (35.000.000.00) milhões e outro de (4.424.900.00) milhões no ano de 08/Junho de 2020, e 01/Junho/2023.

Consta no Relatório (SIDIPEM) outro vencimento pago integralmente este sem nenhum parcelamento, para empresa ‘TRIVALE’ Instituto de Pagamento LTDA situada em Uberlândia tem como atividade principal econômica; Mão de obra temporária, operadora de cartão de crédito e manutenção de "frota" a empresa recebeu o pagamento de (947.276.60) mil reais em Dezembro do ano 2017.

Rodrigo Fernandes | Fatos e Relatos Comunidade | https://www.instagram.com/p/DA-m2RyxvEA/?igsh=amI2aWx0bnJhMXln | 10/10/2024”