A decisão foi proferida na última segunda-feira (28) em resposta a um habeas corpus apresentado pela defesa de José Dirceu

Foto crédito: Brasil de Fato

José Dirceu: ex-ministro, ex-deputado federal e ex-presidente nacional do PT

Da redação da Rede Hoje

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais assinados pelo ex-juiz Sergio Moro que resultaraex-ministro José Dirceu, ex-deputado federal e ex-presidente nacional do PTm nas condenações do , no contexto da Operação Lava Jato. A decisão foi proferida na última segunda-feira (28) em resposta a um habeas corpus apresentado pela defesa do petista.

Com essa anulação, Dirceu recupera seus direitos políticos, sendo agora considerado elegível para concorrer em futuras eleições. A medida se baseia na recente declaração da 2ª Turma do STF, que considerou Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

José Dirceu havia sido condenado por Moro a 23 anos de prisão por corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro, em 2016. No ano seguinte, foi novamente condenado a 11 anos e 3 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em casos relacionados à sua suposta participação em esquemas de corrupção na Petrobras.

Em sua decisão, Mendes criticou a relação entre Moro e os procuradores de Curitiba, afirmando que a condenação de Dirceu era um “objetivo” da operação, usada para reforçar as acusações contra Lula. “Essa extensão não se aplica a qualquer outro investigado na Lava Jato, mas se justifica pela evidência de que juiz e procuradores combinaram estratégias contra esses réus, utilizando a condenação de um como base para a acusação contra o outro”, destacou Mendes.