A medida foi proposta pela deputada estadual patrocinense Maria Clara Marra e sancionada pelo governador na quarta-feira e assegura o direito à vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.

Foto: Henrique Chendes

Maria Clara Marra (deputada estadual PSDB/MG),.

Da redação da Rede Hoje

A medida proposta pela deputada estadual patrocinense Maria Clara Marra, sancionada pelo governador Romeu Zema na última quarta-feira (27/11), assegura o direito à vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. A nova Lei nº 25.042/2024 busca promover inclusão e acolhimento, garantindo um atendimento mais adequado às necessidades desse público.

A legislação atende especialmente pessoas com TEA que enfrentam dificuldades sensoriais e comportamentais em ambientes tradicionais de vacinação. “Essa conquista é sobre acolhimento, respeito e o compromisso com o bem-estar das famílias atípicas de Minas Gerais”, destacou Maria Clara, que preside a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Além de garantir o direito à vacinação em casa, a lei reforça a necessidade de um atendimento humanizado e acessível, reconhecendo a importância de facilitar o acesso à saúde. “Com esta lei, garantimos não apenas a vacinação, mas também a dignidade e o respeito que essas famílias merecem”, afirmou a deputada.

A iniciativa busca também sensibilizar o sistema de saúde para as demandas específicas de grupos vulneráveis, como pessoas com deficiências físicas ou neurológicas. A deputada Maria Clara enfatizou que a medida representa um avanço para uma sociedade mais inclusiva.

Com a sanção da lei, o governo de Minas Gerais dá um passo importante na ampliação de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiências, reafirmando o compromisso com a inclusão e o bem-estar social.

A expectativa é de que a vacinação domiciliar beneficie milhares de pessoas em todo o estado, reduzindo barreiras no acesso à saúde e fortalecendo a proteção contra doenças.