A Frente Nacional dos Consumidores de Energia alerta que a medida pode gerar um custo adicional de R$ 20 bilhões por ano até 2050, impactando diretamente os consumidores.

O impacto financeiro estimado com a eventual derrubada dos vetos representa um aumento de cerca de 9% na conta de luz. Foto: Michael Schwarzenberger | Pixabay

Reportagem: Lívia Braz

A conta de energia elétrica no Brasil pode ficar mais cara pelos próximos 25 anos caso o Congresso Nacional derrube o veto presidencial às emendas da Lei 15.097/25, conhecida como Lei das Eólicas Offshore. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) alerta que a medida pode gerar um custo adicional de R$ 20 bilhões por ano até 2050, impactando diretamente os consumidores.

Segundo a FNCE, esse custo representa um aumento de R$ 7,63 para cada 100 kWh consumidos, valor similar ao da tarifa de bandeira vermelha patamar 2, que hoje é de R$ 7,87/100 kWh, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Atualmente, na bandeira vermelha patamar 1 a cobrança é de R$ 4,46/100 kWh, enquanto na bandeira amarela é de R$ 1,88/100 kWh.

O impacto financeiro estimado com a eventual derrubada dos vetos representa um aumento de cerca de 9% na conta de luz. Além do aumento direto na fatura dos consumidores, o custo será repassado para produtos e serviços, como alimentos, que também sofrerão reajustes.

Para Luiz Eduardo Barata, presidente da FNCE, a mudança impacta diretamente o preço da energia a longo prazo.

“Quando fizemos uma avaliação do que isso significava, chegamos à conclusão que corresponde ao impacto de uma bandeira vermelha 2 por 25 anos”, afirmou.

A especialista Mónica Banegas, do Instituto Pólis, reforça que o aumento prejudicaria principalmente famílias de baixa renda.

“As famílias de baixa renda acabam sendo afetadas de uma forma ainda mais negativa. Se a conta de luz já é pesada para as famílias, para as de baixa renda essa conta é ainda mais pesada. Independentemente da região, são essas famílias que vão sofrer mais ainda”, destacou.

Emendas e o impacto na tarifa

Fonte: Aneel e FNCE

As emendas incluídas na Lei das Eólicas Offshore tratam de temas sem relação com a proposta original, que regula a produção de energia eólica em alto-mar. Apelidadas de "jabutis", essas emendas preveem subsídios e a contratação obrigatória de usinas a gás natural e carvão, contrariando diretrizes climáticas e aumentando custos aos consumidores. Caso os vetos sejam derrubados, o impacto financeiro pode chegar a R$ 545 bilhões até 2050.

O Congresso Nacional deve analisar os vetos em abril, e a FNCE defende sua manutenção. Barata orienta que a população pressione os parlamentares.

“O que é importante é que os cidadãos procurem os senadores e deputados de seus estados e cobrem deles que votem pelos consumidores e mantenham os vetos”, declarou.

Bandeiras tarifárias e impacto no consumo

A matriz energética brasileira é predominantemente hidrelétrica, representando cerca de 65% da energia consumida no país. Em períodos de estiagem ou aumento da demanda, usinas termelétricas são acionadas, o que eleva os custos de geração. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar os custos reais da energia e permitir que os consumidores ajustem seu consumo de acordo com as condições do mercado.

Do Brasil 61