Derrubados reajuste na trifa de Esgoto do Daepa e reajustes na alíquotas do Ipsem : duas derrotas do prefeito. Fotos: Ascom PMP 

Da redação da Rede Hoje

Os vereadores se mostraram rebelados contra o executivo na reunião desta terça-feira (27/6). Por unanimidade, os vereadores foram contrários ao PL que modificava as alíquotas de contribuição ao regime próprio de Previdência Social ao município de Patrocínio através do IPSEM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais que passaria de 11% para 14%.

E também por unanimidade de votos aprovaram o PL revogando a Lei 5.557, cancelando o reajuste na Taxa de Esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio (DAEPA), retornando de 75% para 50% o reajuste da tarifa.

Derrota do prefeito

Os vereadores votaram favoráveis ao Processo de Lei nº 692 de 16 de Junho de 2023, revogando a Lei 5.557 cancelando o reajuste na Taxa de Esgoto do DAEPA – Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio -, retornando de 75% para 50% a tarifa de esgoto no município de Patrocínio. Não se sabe se foi a pressão popular ou retaliação ao prefeito Deiró Marra, porque quando foi aprovado o reajuste na tarifa, a situação foi diferente.

Em 28 de fevereiro deste ano, depois mais de 5 horas de reunião ordinária, com discussões, explanações, explicações e presença de diretores do Daepa, os vereadores aprovaram o polêmico reajuste da tarifa e tratamento de esgoto de 50% para 75% do preço da água. Houve empate de sete a sete e coube ao vereador Leandro Caixeta, presidente da Câmara, o voto de desempate.

Voto do presidente

Leandro Caixeta, presidente da Câmara Municipal de Patrocínio

Desta vez, o presidente da Câmara, Leandro Caixeta (União Brasil), esteve do outro lado porque o Daepa não apresentou nenhum plano de melhoria da água em 120 dias de reajuste. "Deixei claro que se isso não acontecesse lideraria o movimento para a revogação da Lei, e aí está o resultado. Tenham a certeza que nunca mais vamos aprovar qualquer projeto que prejudique o povo de Patrocínio.", disse.

Realmente, na reunião em que foi aprovado o reajuste, o presidente foi o fiel da balança, votou no desempante, mas com uma condição: “vou dar um voto de confiança hoje ao Daepa, porém se com o aumento não resolver melhoria no problema da qualidade da água no município, vamos propor volta da taxa dentro do município, porque nós sabemos que em 2019 fez essa mudança passando de 70% para 50% e hoje tá indo para 75%. Meu voto foi um voto muito decisivo que vai mexer com a vida de várias pessoas da nossa população, eu tenho consciência disso. É um voto difícil, mas eu nunca vou fugir” afirmou o presidente Leandro Caixeta.

Thiago Malagoli

Nas suas redes sociais o vereador Thiago Malagoli (União Brasil) comemorou a revogação do aumento na tarifa de esgoto do Daepa e a derrubada do aumento da alíquota dos servidores municipais. Disse que "cobrava toda semana. Fui para as redes sociais, para a imprensa, e hoje o presidente da Câmara, Leandro Caixeta, colocou o projeto em apreciação e por unanimidade nós revogamos os 25% da taxa de esgoto. Agora, queremos a sanção do Prefeito Municipal, do poder Executivo, para que a tarifa de esgoto volte a 50%" e também a derrubada do aumento de 3% na alíquota do IPSEM "que iria penalizar diretamente os servidores públicos. Eu sempre digo, ‘governo é igual feijão funciona na pressão’, e hoje foi um dia de vitória.” comemorou.

Bate-boca

Chiquita

A reunião foi quente, incluindo bate-boca com tons de briga. As vereadoras Francisca Carneiro dos Santos, Chiquita, (PSDB) e Adriana Fátima de Paula Magalhães (PTB) se estranharam. Chiquita chamou os vereadores de "covardes" devido a certas atitudes em relação ao prefeito Deiró Marra; e Adriana se sentiu ofendida. As parlamentares trocaram farpas duras, a discussão partiu para o campo pessoal e durou pelo menos 10 minutos até que o presidente interferiu.                          Adriana de Paula


Alíquotas do IPSEM, outra derrota de Deiró

De novo, por unanimidade dos votos, os vereadores foram contrários ao Processo de Lei Complementar nº 50/2023 (PCL nº 09/2023) que Modificava as alíquotas de contribuição ao regime próprio de Previdência Social ao município de Patrocínio através do IPSEM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais que passaria de 11% para 14%.

Outros temas

Na reunião desta terça-feira, 27/06, o presidente, Leandro Caixeta apresentou uma pauta recheada de vários importantes Processos de Leis. Destaques para o Veto Total a proposição de Lei nº 412/2023 (PCL nº 640/2023) que fica Instituído o carnaval no município de Patrocínio, autoria do vereador Prof. Natanael Diniz; Substitutivo ao Processo de Lei nº 681/2023-B (PCL nº 23/2023) que Delimita a área de tombo da Serra do Cruzeiro que dispões sobre a implantação de Área de Proteção Ambiental/APA no município de Patrocínio, autoria do Prefeito Municipal e o Processo de Lei nº 689/2023 que Institui o Programa Municipal de construção de calçadas para famílias de baixa renda de Patrocínio (Mutirão das Calçadas), de autoria do vereador Carlos Alberto Silva (Carlão).

Na Ordem do Dia, em segunda Discussão, Votação e Redação Final foi votado por unanimidade, o Processo de Lei nº 656/2023 que Institui o Dia Municipal de Devoção em Memória ao Beato Padre Eustáquio – Semeador da Saúde e da Paz, de autoria dos vereadores professores Natanael Diniz e Alexandre Vitor provocando o Turismo Religioso como acontece em Romaria/MG.

Com 14 votos, o Processo de Lei Complementar nº 48/2023 que Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicável no município de Patrocínio, que altera o prazo de validade da CND de 60 dias para 120 dias, de autoria do vereador Roberto Margari.

Inscritos no Grande Expediente, o jornalista Alan Guimarães Machado, que falou sobre a situação a aquisição de jornais impressos e o vereador Professor Alexandre que discorreu sobre o Processo Seletivo do Concurso Público para Educadoras, Professoras P1 e P2 e Servente Escolar.

Com informações da Ascom CMP / Alex Guimarães Machado