Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (28) o interrogatório de 31 réus envolvidos nas ações penais que apuram a tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os depoimentos fazem parte da instrução das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com o encerramento dos interrogatórios, a Corte finaliza a etapa de coleta de provas dos núcleos 1, 2, 3 e 4 da acusação, que detalham diferentes níveis de participação no suposto plano para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022.
O último grupo ouvido foi o do núcleo 3, composto por réus acusados de planejar ações táticas para a execução da tentativa de golpe. Entre as ações atribuídas ao grupo, estão o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A partir de agora, os réus do núcleo 3 têm prazo de cinco dias para apresentar pedidos complementares ou solicitar novas diligências. Para os demais núcleos, esses prazos já estão em andamento.
Encerradas essas fases, será aberto o período de 15 dias para a apresentação das alegações finais pelas defesas e pela PGR. Essa será a última manifestação das partes antes do julgamento.
As acusações contra os réus incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
O núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, está em fase mais avançada. A PGR já apresentou pedido de condenação. Ainda restam as alegações finais da defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e dos demais envolvidos.
A expectativa é que o julgamento do núcleo 1, incluindo Bolsonaro, ocorra em setembro. A decisão caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Fonte: Agência Brasil
