Conselheiros aprovam troca que viabilizará nova UTI com 20 leitos e enfermaria com 34 leitos na Santa Casa para o SUS, além de expansão de serviços municipais de saúde.

Fachada do Pronto Socorro Municipal, onde fica o 4º andar — marcado em amarelo — a ser incorporado pela Santa Casa. (Crédito: arquivo)

Da Redação da Rede Hoje

Os membros do Conselho da Santa Casa de Patrocínio aprovaram nesta segunda-feira, dia 7 de outubro, a permuta de imóveis com a Prefeitura Municipal. A decisão ocorreu durante uma Assembleia Geral Extraordinária, após discussões e esclarecimentos sobre a legalidade e a compatibilidade dos valores dos bens envolvidos. O objetivo central da operação é a melhoria e a expansão dos serviços de saúde do SUS oferecidos à população de Patrocínio e região.

A permuta envolve a troca de um terreno pertencente à Santa Casa, localizado ao lado da antiga Policlínica (hoje CRACS) e em frente ao Colégio Olímpio dos Santos, por duas propriedades municipais. Em troca deste terreno, a Santa Casa receberá o quarto andar do Pronto Socorro Municipal e o imóvel onde antigamente funcionava o Clube do Xadrez, situado na praça Honorico Nunes. Ambos os imóveis têm escrituras devidamente lavradas.

O terreno em frente ao Clégio Olímpio dos Santos visto da Av. Alkimin e do alto (Gooble Maps)

Os conselheiros Cézar Reis e Fausto Silva, que também são corretores de imóveis, atestaram a compatibilidade dos valores de mercado das propriedades que estão sendo trocadas. Segundo o parecer dos especialistas, os bens envolvidos na negociação apresentam valores equivalentes, o que é um ponto crucial para a validade do acordo. Esta compatibilidade é um requisito legal fundamental para que a permuta pudesse seguir adiante.

Advogados membros do Conselho também reforçaram a legalidade do processo. Fernando Bernardes, diretor Jurídico da Santa Casa, Régis Vinícius Nunes, procurador geral do Município, e o ex-provedor Joaquim Garcia Morato Filho explicaram que a negociação seria inviável caso os valores dos imóveis fossem considerados incompativeis. A paridade é uma garantia de lisura e conformidade com as normas que regem as transações entre entidades filantrópicas e o poder público.

Avaliação técnica e jurídica

Ainda de acordo com Fernando Bernardes, antes de levar a proposta à votação na Assembleia Geral, houve uma consulta formal ao Ministério Público. Essa etapa foi realizada para assegurar a transparência e a legalidade da transação. A manifestação positiva do órgão abriu o caminho para que os membros do conselho pudessem, então, se manifestar e deliberar sobre a aprovação da permuta.

A presidente do Conselho de Administração da Santa Casa, Maristela Brito, expressou otimismo quanto ao desfecho, classificando a permuta como um "bom negócio para os dois lados". Ela destacou a urgência da Santa Casa em obter o quarto andar do Pronto Socorro, que será crucial para os planos de expansão. A área será inteiramente dedicada à ampliação do atendimento de alta complexidade.

Com a incorporação do novo espaço, a Santa Casa planeja instalar uma nova UTI (Unidade de Terapia Intensiva), que contará com a capacidade de 20 novos leitos. Além disso, o projeto prevê a criação de uma enfermaria com mais 34 leitos de internação. Segundo a administração, a totalidade desses 54 novos leitos será destinada exclusivamente ao atendimento pelo SUS.

O superintendente da Santa Casa, Augusto Moura, detalhou a situação crítica atual de ocupação da UTI da entidade. Ele informou que a taxa de ocupação dos leitos intensivos está "muito alta", atingindo 100% no momento da assembleia. "Se alguém de Patrocínio e da região precisar de um leito de UTI, não terá como ser atendido", alertou, justificando a permuta como uma solução emergencial e necessária.

Terreno onde funcionava o Clbe do xadrez. (Google Maps)

Benefícios mútuos

O segundo imóvel permutado, o antigo Clube do Xadrez, também tem um destino definido pela Santa Casa. A entidade pretende utilizar o terreno para a construção de um prédio de cinco andares. A estrutura deverá ser usada, prioritariamente, para abrigar o setor administrativo da Santa Casa, liberando espaço no hospital. Além disso, o novo prédio poderá receber a montagem de consultórios para atendimento.

Do lado do município, o procurador geral Régis Vinícius Nunes detalhou que a área próxima ao Colégio Olímpio dos Santos é estratégica para os planos da Prefeitura. O Governo Municipal também busca ampliar seus serviços de saúde, que se encontram "sufocados" pela falta de espaço físico adequado para o setor. A permuta, portanto, beneficia o município ao permitir essa expansão necessária.

Para o ex-provedor e conselheiro Joaquim Morato, a aprovação representa um cenário de "ganha-ganha". Morato enfatizou que a população é a principal beneficiada. "Ganha a Santa Casa, ganha o Município e consequentemente ganha a população, que terá serviços de saúde melhores", declarou, reforçando o impacto positivo da decisão para a comunidade.

Morato também relembrou que a resolução desse impasse é um tema que se arrasta por "anos" na cidade, atravessando diferentes gestões municipais. O problema, segundo ele, teve início na administração de Lucas Siqueira, continuou na de Deiró Marra e agora caminha para uma solução durante a gestão do prefeito Gustavo Brasileiro.

Próximos passos

A boa vontade demonstrada pela atual administração municipal foi um fator destacado por Morato como crucial para a concretização do acordo. A superação das dificuldades históricas indica um alinhamento de esforços em prol da saúde pública e do bem-estar dos cidadãos. O consenso entre as partes foi fundamental para a aprovação em assembleia.

Com a aprovação em nível de conselho, o próximo passo é a formalização da permuta através do Poder Legislativo. Um projeto de lei será enviado à Câmara Municipal de Patrocínio para apreciação e votação dos vereadores, conforme a legislação. A expectativa é que o projeto tramite em regime de urgência devido à natureza da questão.

A celeridade no processo é fundamental para que a Santa Casa possa iniciar as obras de adequação do quarto andar do Pronto Socorro e também o projeto de construção no terreno do antigo Clube do Xadrez. O objetivo da administração é que todos os documentos e as escrituras dos imóveis sejam providenciados e finalizados ainda no ano de 2025, permitindo a rápida implantação dos novos leitos.

A instalação dos 54 novos leitos SUS, sendo 20 de UTI e 34 de enfermaria, representa um avanço significativo na capacidade de atendimento hospitalar de Patrocínio. A permuta é vista como um marco para a saúde local, garantindo mais segurança e assistência para casos de alta complexidade. A comunidade aguarda agora a votação na Câmara Municipal.