Processo prevê quatro espaços destinados à venda de lanches e bebidas; disputa será eletrônica e ocorrerá em novembro


Quiosques da Praça Santa Luzia serão concedidos por meio de licitação pública. © Prefeitura de Patrocínio

Da Redação da Rede Hoje

Depois de um ano da conclusão dos prédios, de idas e vindas, finalmente o Governo Municipal de Patrocínio publicou o Edital de Concorrência Pública nº 05/2025, que trata da concessão onerosa de uso de quatro quiosques localizados na Praça Santa Luzia. Os espaços serão destinados à comercialização de lanches e bebidas, e fazem parte do projeto de incentivo ao uso ordenado dos espaços públicos do município.

O processo licitatório, de número 220/2025, será realizado na modalidade eletrônica, por meio da plataforma Licitanet, no dia 11 de novembro de 2025, às 9h. O certame será do tipo “maior oferta por item”, o que significa que cada quiosque será concedido ao participante que apresentar a melhor proposta financeira individualmente.

De acordo com o edital, o objetivo é garantir o uso adequado dos quiosques e estimular o empreendedorismo local, permitindo que comerciantes regulares ocupem a praça de maneira organizada e em conformidade com as normas municipais. A concessão será temporária e sujeita a regras específicas de manutenção e funcionamento, conforme descrito no documento oficial.

Licitação eletrônica e regras de participação

Os interessados em participar da concorrência deverão estar devidamente cadastrados na plataforma Licitanet e atender às exigências previstas no edital. Entre os critérios estão a apresentação de documentação jurídica, comprovação de regularidade fiscal e proposta financeira dentro do prazo estabelecido.

O edital completo e outras informações estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na própria plataforma Licitanet. A Comissão Permanente de Licitação também está disponível para esclarecer dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..


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