Acusação é de direcionar pregão para a contratação de serviços de transporte escolar; autor da denúncia é processado por Deiró por dano moral 



Deiró Marra prefeito de Patrocínio, MG. Foto: reprodução Rede Hoje

A ação faz parte do programa de combate à fraude em bebidas realizada pelo Mapa em todo o Brasil

 Foto: Silviarita | Pixabay 




Da Redação da Rede Hoje


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou, durante a manhã desta terça-feira (12), o descarte de 64.186,88 litros de suco de maçã e 4.660 quilos de suco concentrado de maçã fraudados. A ação ocorreu no aterro sanitário na mesorregião da Zona da Mata, em Minas Gerais.

A equipe de fiscalização do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov-MG), composta por auditores fiscais federais agropecuários, identificou a fraude após ter sido detectado supressão de matéria-prima em sua composição. A detecção foi realizada por meio de  análises de razão isotópica de carbono C3, que indicou a utilização de açúcar proveniente de cana-de-açúcar e água no produto.

"O Regulamento da Lei nº 8.918/94, aprovado pelo Decreto nº 6.871/09, estabelece que as bebidas devem ter qualidade e quantidade dos componentes próprios de sua natureza ou composição, bem como deverão atender aos seus respectivos padrões de identidade e qualidade. Logo, a bebida fraudada não atende a estes requisitos, sendo considerada imprópria para o consumo. Em consequência, sua comercialização é impedida", explica o coordenador de Fiscalização de Vinhos e Bebidas, Marcelo Mota.

Quando confirmadas as fraudes, os estabelecimentos são autuados, conforme o Decreto nº 6.871/09, e estão sujeitos à sanção de multa que pode chegar a R$ 117.051 por lote fraudado, além da inutilização das bebidas. 
A ação faz parte do programa de combate à fraude em bebidas realizada pelo Mapa em todo o Brasil.

A adutora que atente a vários setores da cidade, estourou na madrugada desta quinta-feira


O problema ocorreu na rotatória por volta de duas da manhã Foto: Daepa

Da Redação da Rede Hoje

A adutora do bairro Morada Nova que atente a vários setores da cidade, estourou na madrugada desta quinta-feira. Ronaldo Correia de Lima, Superintendente do DAEPA, não sabe ainda precisar o tempo de reparo, mas “a zona sul da cidade não ficará sem água”, disse.

A adutora — que atende à região sul da cidade, especialmente os bairros: Morada Nova I, II e II, Dona Diva I, II e II, Enéas, Jardim Sul e outros — estourou por volta de duas horas da manhã. Às 6:00 h já tinha uma equipe do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio, DAEPA, trabalhando no local.

FALTA DE ÁGUA. Segundo Ronaldo Correia de Lima, este incidente não vai prejudicar o fornecimento de água na região . “O Daepa tem planos “A” e “B”. Na região sul, três tubulações levam água até o Dona Dina e dali é distribuída em forma de “Y”. Para o reparo, nós fechamos o da área afetada e o outros continuam normais”, explica.

Segundo o superintendente do Daepa, houve falta de água na região por “umas cinco ou seis horas, mas já retornamos o atendimento e também todas as caixas dos consumidores estão cheias na madrugada”, explica.

A equipe do Daepa continua no local reparando o problema.

Além de ampla divulgação dos preços de vários tipos da carne, Procon alerta para sacolinhas

Da redação da Rede Hoje
O Procon de Patrocínio realizou mais uma pesquisa de preços, desta vez de vários tipos de carnes. São quatro listas que destacam os preços por qualidade e tipo das carnes.

Outro alerta que o Procon faz ao consumidor é que os supermercado podem cobrar por sacolinha plástica ou até nem fornecê-la para os clientes, mas tem que dar opção para carregas as compras, por exemplo, caixas de papelão.
CARNES





ALERTA SOBRE SACOLINHAS




Reinaldo Machado, coordenador da equipe contratada, diz que esta 2ª Oficina Participativa traz elementos mais perceptíveis e diretamente ligados aos envolvidos no processo.





Registro do primeiro encontro da APA Serra do Cruzeiro .
Foto: Divulgação

*Frederico Bernardes
 
Em seu segundo ato no trajeto de estudos, diagnósticos e conversas com a sociedade para a criação da Área de Proteção Ambiental da Serra do Cruzeiro, a PDCA Consultoria e Compliance promove a 2ª Oficina Participativa, que acontece dia 7 de maio de 2022, no Auditório I do Unicerp. Vale destacar que o evento é aberto a todos os patrocinenses. Participe!
 
Durante o encontro serão apresentados o diagnóstico temático, a primeira proposta de zoneamento da APA, a identificação de anseios e expectativas e também de possíveis conflitos de zoneamento, além de incorporar os resultados na proposta de zoneamento, quando pertinentes ao projeto.
 

Advogado Reinaldo Machado, coordenador da equipe contratada

Segundo o advogado Reinaldo Machado, coordenador da equipe contratada, “esta 2ª Oficina Participativa traz elementos mais perceptíveis e diretamente ligados aos envolvidos no processo. Isso porque os estudos feitos em campo e os resultados da oficina participativa anterior agora se integram para efetivar o que será realmente a futura Área de Preservação Ambiental Serra do Cruzeiro. É o momento de agrupar os interesses individuais por um caminho que equilibre o bem-estar de uso social com a preservação ambiental do espaço, pensando sempre nos benefícios perenes e sustentáveis para a população e para a serra”.
 
Segundo dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a APA da Serra do Cruzeiro possui área total de 356,54,29 hectares, ricamente composta de uma biodiversidade que inclui matas, montanhas, rios, córregos, nascentes e reservas minerais, além de oferecer um excelente potencial turístico para a região. Ela é parte da vida e da história dos moradores de Patrocínio, que frequentam o local há vários anos para apreciar a beleza nativa do cerrado mineiro e contemplar um pôr do sol que se estende ao longo das montanhas e cultivos cafeeiros.


 
O plano de manejo objetiva transformar a área hoje conhecida como Serra do Cruzeiro em uma Unidade de Conservação, categoria Uso Sustentável, que pretende conciliar uma ordenada ocupação humana com o uso sustentável dos seus recursos naturais. A ideia do desenvolvimento sustentável direciona os princípios de uso da área para regulamentar determinadas atividades de lazer e econômicas no local.
 
A APA Serra do Cruzeiro continuará sendo integrativa e gratuita, estando de braços abertos para receber os visitantes para momentos de descontração, atividades ao ar livre e turismo, sempre de maneira sustentável e harmoniosa com o meio ambiente e a beleza do cerrado mineiro.
 
 
*Frederico Bernardes é da  Soul Ideias & Comunicação

Sem poder ser realizado devido a pandemia, o evento volta com participação de mais de 80 participantes.

Da redação da Rede Hoje

A encenação da Paixão de Cristo de 2022, acontece amanhã, quarta-feira (13/4), às 20h30, na Praça Santa Luzia. Depois de dois anos sem poder ser realizada devido a pandemia, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

A encenação se dará, como todos os anos, logo após a Procissão do Encontro com as imagens de Jesus e Nossa Senhora das Dores. A apresentação integra as atividades da Semana Santa da Paróquia Nossa Senhora do Patrocínio.

Neste ano o espetáculo traz muitas novidades e, como sempre, uma grande estrutura que contará com a participação de mais de 80 pessoas, entre atores e voluntários.

A Coordenadora da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Maria Aparecida Palucci, diz que estão sendo preparado “tudo com muito carinho para celebrar essa data tão especial,” afirmou Cidinha.

A encenação é aberta ao público.

Pelo menos 10 pessoas foram atingidas e levadas ao Pronto Socorro e à Santa Casa de Patrocínio



Da Redação da Rede Hoje

Um incidente foi registrado na noite desta sexta-feira (8/4) durante a Fenacafé. Um touro ultrapassou as grades de proteção da arena, atingindo várias pessoas que estavam na arquibancada provocando grande desespero entre o público.

As equipes de saúde — Samu, Corpo de Bombeiros e do Município —   que estavam trabalhando no local prestaram os primeiros  socorros às vítimas que foram encaminhadas rapidamente para atendimento médico no Pronto Socorro Municipal.

A diretora clínica no Pronto Socorro Municipal, Dra. Jaqueline Silva disse que 10 pessoas foram atendidas pela equipe médica. Na Hospital Santa Casa, duas pessoas foram atendidas: uma gestante e uma criança de 12 anos, com fratura em uma das mãos.

Todas aquelas pessoas que receberam atendimento médico no Pronto Socorro Municipal estão em observação e com o quadro de saúde estável.

Uma das vítimas atingidas pelo touro foi o locutor do rodeio, Johny Barreto, que teve uma lesão em uma das mãos e precisou de atendimento médico, mas passa bem.

Segundo o secretário municipal de saúde, Luiz Eduardo Salomão, funcionários foram convocados de última hora para ajudar no atendimento às vítimas. Em declaração à Rádio Difusora, o secretário disse a a expectativa é de que boa parte das pessoas que foram atendidas sejam liberadas ainda neste sábado.

O Parque Brumado dos Pavões estava lotado na terceira noite da Fenacafé 2022. Havia grande expectativa para o show da dupla Bruno e Marrone e do rodeio.


De acordo com a denúncia, o prefeito teria contratado, de maneira irregular, vários funcionários por tempo determinado.



Em nota, o prefeito de Patrocínio, Deiró Marra, rebate asacusação Foto: Rede Hoje

Anna Lívia Leal

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justiça de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais (Pjccap), ofereceu denúncia contra o prefeito do município de Patrocínio, Deiró Moreira Marra, pela prática de crime de responsabilidade. A peça foi recebida em 15 de fevereiro, pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Minas Gerais (TJMG), por 4 votos a 1.

De acordo com a denúncia, o prefeito teria contratado, de maneira irregular, vários funcionários por tempo determinado. As contratações teriam sido feitas durante o período de seu primeiro mandato efetivo, de 2017 a 2020, e o início do segundo mandato, nos primeiros meses de 2021. Ao todo, 764 contratos temporários foram firmados sem a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) ou concurso público prévio, além de não atenderem às necessidades públicas.

Ainda segundo a denúncia, nos anos de 2018 e 2019, houve grande aumento no número de contratações para o serviço público, mesmo sem urgência temporária. “Em 2018, praticamente dobrou o número de contratos firmados em relação ao ano anterior (aumento de 98,94%). Já, em 2019, mais que dobrou em relação a 2018 (158,29%).” - revelou laudo técnico. Além disso, três parentes diretos de vereadores considerados próximos do prefeito teriam sido contratados.

Deiró Moreira Marra será julgado nas sanções do artigo 1º, incisos XIII e XIV (ofensas aos artigos 37, incisos II e IX, e artigo 3º da Lei Municipal nº 4.450/2011), do Decreto lei nº 201/67, na forma do artigo 71 do Código Penal, devendo o processo seguir os trâmites da Lei n.º 8.038/90.

RESPOSTA. 
O Governo Municipal de Patrocínio, publicou a seguinte nota em resposta ao Ministério Público sobre o prefeito Deiró Marra:

Em relação a nota publicada no site do Ministério Público de Minas Gerais na última segunda-feira (4) referente a denuncia aceita pelo TJMG quanto a contratos firmados sem a realização de concurso público prévio, o Governo Municipal esclarece que desde 2017 vem agindo dentro da estrita legalidade em relação a contratações feitas e a realização do concurso público.

Depois de uma análise de três anos pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o processo foi aprovado e a Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico para elaboração e operacionalização de concurso público foi realizada e publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no final do ano passado e hoje aguarda decisão judicial sobre a homologação do mesmo para a sua realização.

Durante este período, primando pela boa prestação do Serviço Público e pensando na continuidade do mesmo, o Governo Municipal teve a necessidade de realizar contratações extraordinárias para que seus cidadãos não ficassem desamparados em nenhum serviço prestado.

Para finalizar, o Governo Municipal informa que no momento adequado tudo será amplamente demonstrado na Justiça, esclarecendo todos os fatos e mostrando que as medidas tomadas foram legais e necessárias", diz a nota publicada no portal da Prefeitura de Patrocínio.


Como nas edições anteriores acontecerá com portões abertos no Parque de Exposições Brumado dos Pavões

O Parque de Exposições Brumado dos Pavões está com movimentação intensa para a abertura hoje. Fotos : Asscom|PMP

Discussão de energia solar e Hino Nacional em eventos esportivos foram alguns dos principais pontos de tensão da 9a reunião da Câmara

 

A reunião acontece às terças-feiras, pela manhã. Fotos: Alex Guimarães

Da Redação da Rede Hoje

Com a inversão da pauta — com o grande Expediente primeiro —, solicitada pelo vereador Odirlei Magalhães e a reunião foi conduzida pelo presidente Florisvaldo José de Souza – Valtinho do Jandaia, a Câmara Municipal teve na nesta terça-feira, 5, destaque para a energia sustentável, com Pablo Maciel.

A reunião foi tensa, principalmente na discussão da participação do empresário Pablo Maciel que foi falar energia solar. Os Vereadores Chiquita e Panxita foram contrários a forma apresentada pelo empresário e pediram mais explicações. Outro vereador, Thiago Malagoli, propôs a realização de audiência pública para debater melhor o assunto. O projeto que obriga execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos, de autoria do presidente Valtinho, também deu muita discussão. A Rede Hoje promete uma reportagem sobre este assunto na TV Hoje

A reunião contou com a participação dos alunos do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual Nely Amaral, a convite da Escola do Legislativo “Paulo Sérgio de Morais”, através da vereadora Adriana de Paula, com objetivo de conhecer e entender a função do vereador do processo Legislativo.

DEVOLVIDOS. Foram devolvidos processos de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela não tramitação e inconstitucionalidade da matéria. Não houve discussão. Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer outros três Processos de Lei.

PATROCINENSE. Foi aprovado em segunda votação o Processos de Lei que declara como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Patrocínio o Clube Atlético Patrocinense - CAP de autoria do vereador Natanael Diniz. O processo aguarda agora sanção do prefeito Deiró Marra.

Também aprovados em segunda discussão e votação, outros Processos de Lei. O que institui a semana de orientação e combate a diabetes, no âmbito do Município de Patrocínio, do vereador Thiago Malagoli; o substitutivo ao Processo de Lei que dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da rede pública municipal de ensino, dos vereadores Leandro Caixeta e Prof. Natanael Diniz; o que dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização e transferência do cadastro imobiliário em Patrocínio, de autoria do vereador Roberto Margari; o que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuem estacionamento de sinalizarem com placas orientando os motoristas a não esquecerem crianças dentro do veículo, do vereador Ricardo Balila.

OPOSITOR REJEITADO. O vereador Paulo Roberto dos Santos (Panxita), de oposição ao governo, teve votado e rejeitado o Processo de Lei Complementar que acrescentava artigo a Lei Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006. Essa lei, versa sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município.

Também em primeira discussão e votação foram aprovados os Processos de Lei: que dispõe sobre a proibição da manutenção de animais em correntes, no âmbito do Município de Patrocínio, do vereador Thiago Malagoli; com emenda, o Substitutivo ao Processo de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e/ou o Hino do Município de Patrocínio, nos jogos de futebol e eventos esportivos no município, do vereador Valtinho; o que institui o BCAP – Banco de Cadastro dos Atletas Patrocinenses, da vereadora Eliane Nunes; com emenda, Processo de Lei que estabelece a criação da frente Parlamentar em Patrocínio pela comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil, do vereador Prof. Natanael Diniz.

COMBUSTÍVEL ENTRA NA DISCUSSÃO. O Processo de Lei do vereador Ricardo Balila, com parecer da Comissão Especial nas contrarrazões sobre a cassação de alvará e de licença de funcionamento de postos de combustíveis que adulterarem e/ou venderem combustíveis adulterados, entrou em discussão e votação única e foi aprovado.



A mesa diretora e os alunos  do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual Nely Amaral, a convite da Escola do Legislativo “Paulo Sérgio de Morais”


Também em discussão e votação única foram aprovados: o parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei que institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no Município de Patrocínio, também de autoria de Balila; Parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei sobre a criação e desenvolvimento de um curso pré-vestibular, assim como preparatório para concursos públicos; parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei sobre a criação da farmácia veterinária popular no município de Patrocínio; parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei que autoriza a criação da Casa dos Conselhos no município de Patrocínio-MG e parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei que permite o trânsito de veículos rebaixados, no Município de Patrocínio, todos do vereador Ricardo Balila.

Também foram aprovadas 14 indicações, 1 moção de aplausos e rejeitado 1 requerimento de informações.

Fonte: Asscom|Câmara – Elias e fotos de Alex Guimarães