Acusação é de direcionar pregão para a contratação de serviços de transporte escolar; autor da denúncia é processado por Deiró por dano moral 
Deiró Marra prefeito de Patrocínio, MG. Foto: reprodução Rede Hoje
Foto: Silviarita | Pixabay
Da Redação da Rede Hoje
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou, durante a manhã desta terça-feira (12), o descarte de 64.186,88 litros de suco de maçã e 4.660 quilos de suco concentrado de maçã fraudados. A ação ocorreu no aterro sanitário na mesorregião da Zona da Mata, em Minas Gerais.
A adutora que atente a vários setores da cidade, estourou na madrugada desta quinta-feira
O problema ocorreu na rotatória por volta de duas da manhã Foto: Daepa
Da Redação da Rede Hoje
A adutora do bairro Morada Nova que atente a vários setores da cidade, estourou na madrugada desta quinta-feira. Ronaldo Correia de Lima, Superintendente do DAEPA, não sabe ainda precisar o tempo de reparo, mas “a zona sul da cidade não ficará sem água”, disse.
A adutora — que atende à região sul da cidade, especialmente os bairros: Morada Nova I, II e II, Dona Diva I, II e II, Enéas, Jardim Sul e outros — estourou por volta de duas horas da manhã. Às 6:00 h já tinha uma equipe do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio, DAEPA, trabalhando no local.
FALTA DE ÁGUA. Segundo Ronaldo Correia de Lima, este incidente não vai prejudicar o fornecimento de água na região . “O Daepa tem planos “A” e “B”. Na região sul, três tubulações levam água até o Dona Dina e dali é distribuída em forma de “Y”. Para o reparo, nós fechamos o da área afetada e o outros continuam normais”, explica.
Segundo o superintendente do Daepa, houve falta de água na região por “umas cinco ou seis horas, mas já retornamos o atendimento e também todas as caixas dos consumidores estão cheias na madrugada”, explica.
A equipe do Daepa continua no local reparando o problema.
Além de ampla divulgação dos preços de vários tipos da carne, Procon alerta para sacolinhas
ALERTA SOBRE SACOLINHAS
Registro do primeiro encontro da APA Serra do Cruzeiro . Foto: Divulgação
*Frederico Bernardes
Advogado Reinaldo Machado, coordenador da equipe contratada
Segundo o advogado Reinaldo Machado, coordenador da equipe contratada, “esta 2ª Oficina Participativa traz elementos mais perceptíveis e diretamente ligados aos envolvidos no processo. Isso porque os estudos feitos em campo e os resultados da oficina participativa anterior agora se integram para efetivar o que será realmente a futura Área de Preservação Ambiental Serra do Cruzeiro. É o momento de agrupar os interesses individuais por um caminho que equilibre o bem-estar de uso social com a preservação ambiental do espaço, pensando sempre nos benefícios perenes e sustentáveis para a população e para a serra”.
Sem poder ser realizado devido a pandemia, o evento volta com participação de mais de 80 participantes.
Da redação da Rede Hoje
A encenação da Paixão de Cristo de 2022, acontece amanhã, quarta-feira (13/4), às 20h30, na Praça Santa Luzia. Depois de dois anos sem poder ser realizada devido a pandemia, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
A encenação se dará, como todos os anos, logo após a Procissão do Encontro com as imagens de Jesus e Nossa Senhora das Dores. A apresentação integra as atividades da Semana Santa da Paróquia Nossa Senhora do Patrocínio.
Neste ano o espetáculo traz muitas novidades e, como sempre, uma grande estrutura que contará com a participação de mais de 80 pessoas, entre atores e voluntários.
A Coordenadora da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Maria Aparecida Palucci, diz que estão sendo preparado “tudo com muito carinho para celebrar essa data tão especial,” afirmou Cidinha.
A encenação é aberta ao público.
Pelo menos 10 pessoas foram atingidas e levadas ao Pronto Socorro e à Santa Casa de Patrocínio
Da Redação da Rede Hoje
Um incidente foi registrado na noite desta sexta-feira (8/4) durante a Fenacafé. Um touro ultrapassou as grades de proteção da arena, atingindo várias pessoas que estavam na arquibancada provocando grande desespero entre o público.
As equipes de saúde — Samu, Corpo de Bombeiros e do Município — que estavam trabalhando no local prestaram os primeiros socorros às vítimas que foram encaminhadas rapidamente para atendimento médico no Pronto Socorro Municipal.
A diretora clínica no Pronto Socorro Municipal, Dra. Jaqueline Silva disse que 10 pessoas foram atendidas pela equipe médica. Na Hospital Santa Casa, duas pessoas foram atendidas: uma gestante e uma criança de 12 anos, com fratura em uma das mãos.
Todas aquelas pessoas que receberam atendimento médico no Pronto Socorro Municipal estão em observação e com o quadro de saúde estável.
Uma das vítimas atingidas pelo touro foi o locutor do rodeio, Johny Barreto, que teve uma lesão em uma das mãos e precisou de atendimento médico, mas passa bem.
Segundo o secretário municipal de saúde, Luiz Eduardo Salomão, funcionários foram convocados de última hora para ajudar no atendimento às vítimas. Em declaração à Rádio Difusora, o secretário disse a a expectativa é de que boa parte das pessoas que foram atendidas sejam liberadas ainda neste sábado.
O Parque Brumado dos Pavões estava lotado na terceira noite da Fenacafé 2022. Havia grande expectativa para o show da dupla Bruno e Marrone e do rodeio.
Anna Lívia Leal
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justiça de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais (Pjccap), ofereceu denúncia contra o prefeito do município de Patrocínio, Deiró Moreira Marra, pela prática de crime de responsabilidade. A peça foi recebida em 15 de fevereiro, pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Minas Gerais (TJMG), por 4 votos a 1.
De acordo com a denúncia, o prefeito teria contratado, de maneira irregular, vários funcionários por tempo determinado. As contratações teriam sido feitas durante o período de seu primeiro mandato efetivo, de 2017 a 2020, e o início do segundo mandato, nos primeiros meses de 2021. Ao todo, 764 contratos temporários foram firmados sem a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) ou concurso público prévio, além de não atenderem às necessidades públicas.
Ainda segundo a denúncia, nos anos de 2018 e 2019, houve grande aumento no número de contratações para o serviço público, mesmo sem urgência temporária. “Em 2018, praticamente dobrou o número de contratos firmados em relação ao ano anterior (aumento de 98,94%). Já, em 2019, mais que dobrou em relação a 2018 (158,29%).” - revelou laudo técnico. Além disso, três parentes diretos de vereadores considerados próximos do prefeito teriam sido contratados.
Deiró Moreira Marra será julgado nas sanções do artigo 1º, incisos XIII e XIV (ofensas aos artigos 37, incisos II e IX, e artigo 3º da Lei Municipal nº 4.450/2011), do Decreto lei nº 201/67, na forma do artigo 71 do Código Penal, devendo o processo seguir os trâmites da Lei n.º 8.038/90.
RESPOSTA.
O Governo Municipal de Patrocínio, publicou a seguinte nota em resposta ao Ministério Público sobre o prefeito Deiró Marra:
Em relação a nota publicada no site do Ministério Público de Minas Gerais na última segunda-feira (4) referente a denuncia aceita pelo TJMG quanto a contratos firmados sem a realização de concurso público prévio, o Governo Municipal esclarece que desde 2017 vem agindo dentro da estrita legalidade em relação a contratações feitas e a realização do concurso público.
Depois de uma análise de três anos pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o processo foi aprovado e a Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico para elaboração e operacionalização de concurso público foi realizada e publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no final do ano passado e hoje aguarda decisão judicial sobre a homologação do mesmo para a sua realização.
Durante este período, primando pela boa prestação do Serviço Público e pensando na continuidade do mesmo, o Governo Municipal teve a necessidade de realizar contratações extraordinárias para que seus cidadãos não ficassem desamparados em nenhum serviço prestado.
Para finalizar, o Governo Municipal informa que no momento adequado tudo será amplamente demonstrado na Justiça, esclarecendo todos os fatos e mostrando que as medidas tomadas foram legais e necessárias", diz a nota publicada no portal da Prefeitura de Patrocínio.
Como nas edições anteriores acontecerá com portões abertos no Parque de Exposições Brumado dos Pavões
O Parque de Exposições Brumado dos Pavões está com movimentação intensa para a abertura hoje. Fotos : Asscom|PMP
Discussão de energia solar e Hino Nacional em eventos esportivos foram alguns dos principais pontos de tensão da 9a reunião da Câmara
Da Redação da Rede Hoje
Com a inversão da pauta — com o grande Expediente primeiro —, solicitada pelo vereador Odirlei Magalhães e a reunião foi conduzida pelo presidente Florisvaldo José de Souza – Valtinho do Jandaia, a Câmara Municipal teve na nesta terça-feira, 5, destaque para a energia sustentável, com Pablo Maciel.
A reunião foi tensa, principalmente na discussão da participação do empresário Pablo Maciel que foi falar energia solar. Os Vereadores Chiquita e Panxita foram contrários a forma apresentada pelo empresário e pediram mais explicações. Outro vereador, Thiago Malagoli, propôs a realização de audiência pública para debater melhor o assunto. O projeto que obriga execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos, de autoria do presidente Valtinho, também deu muita discussão. A Rede Hoje promete uma reportagem sobre este assunto na TV Hoje.
A reunião contou com a participação dos alunos do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual Nely Amaral, a convite da Escola do Legislativo “Paulo Sérgio de Morais”, através da vereadora Adriana de Paula, com objetivo de conhecer e entender a função do vereador do processo Legislativo.
DEVOLVIDOS. Foram devolvidos processos de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela não tramitação e inconstitucionalidade da matéria. Não houve discussão. Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer outros três Processos de Lei.
PATROCINENSE. Foi aprovado em segunda votação o Processos de Lei que declara como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Patrocínio o Clube Atlético Patrocinense - CAP de autoria do vereador Natanael Diniz. O processo aguarda agora sanção do prefeito Deiró Marra.
Também aprovados em segunda discussão e votação, outros Processos de Lei. O que institui a semana de orientação e combate a diabetes, no âmbito do Município de Patrocínio, do vereador Thiago Malagoli; o substitutivo ao Processo de Lei que dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da rede pública municipal de ensino, dos vereadores Leandro Caixeta e Prof. Natanael Diniz; o que dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização e transferência do cadastro imobiliário em Patrocínio, de autoria do vereador Roberto Margari; o que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuem estacionamento de sinalizarem com placas orientando os motoristas a não esquecerem crianças dentro do veículo, do vereador Ricardo Balila.
OPOSITOR REJEITADO. O vereador Paulo Roberto dos Santos (Panxita), de oposição ao governo, teve votado e rejeitado o Processo de Lei Complementar que acrescentava artigo a Lei Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006. Essa lei, versa sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município.
Também em primeira discussão e votação foram aprovados os Processos de Lei: que dispõe sobre a proibição da manutenção de animais em correntes, no âmbito do Município de Patrocínio, do vereador Thiago Malagoli; com emenda, o Substitutivo ao Processo de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e/ou o Hino do Município de Patrocínio, nos jogos de futebol e eventos esportivos no município, do vereador Valtinho; o que institui o BCAP – Banco de Cadastro dos Atletas Patrocinenses, da vereadora Eliane Nunes; com emenda, Processo de Lei que estabelece a criação da frente Parlamentar em Patrocínio pela comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil, do vereador Prof. Natanael Diniz.
COMBUSTÍVEL ENTRA NA DISCUSSÃO. O Processo de Lei do vereador Ricardo Balila, com parecer da Comissão Especial nas contrarrazões sobre a cassação de alvará e de licença de funcionamento de postos de combustíveis que adulterarem e/ou venderem combustíveis adulterados, entrou em discussão e votação única e foi aprovado.
A mesa diretora e os alunos do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual Nely Amaral, a convite da Escola do Legislativo “Paulo Sérgio de Morais”
Também em discussão e votação única foram aprovados: o parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei que institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no Município de Patrocínio, também de autoria de Balila; Parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei sobre a criação e desenvolvimento de um curso pré-vestibular, assim como preparatório para concursos públicos; parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei sobre a criação da farmácia veterinária popular no município de Patrocínio; parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei que autoriza a criação da Casa dos Conselhos no município de Patrocínio-MG e parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei que permite o trânsito de veículos rebaixados, no Município de Patrocínio, todos do vereador Ricardo Balila.
Também foram aprovadas 14 indicações, 1 moção de aplausos e rejeitado 1 requerimento de informações.
Fonte: Asscom|Câmara – Elias e fotos de Alex Guimarães
