Segundo Rodrigo Oliveira, ex-secretário de Educação, o principal motivo para a perda do recurso é a falta de eleição para diretores escolares, uma exigência para o repasse do montante.

Os novos gestores da rede municipal de educação assumiram em cerimônia no Auditório Geraldo Campos. Foto: Secom |PMP

Da Redação da Rede Hoje

Patrocínio deixará de receber aproximadamente R$ 2 milhões do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados) em 2025 por não cumprir critérios de qualidade estabelecidos pelo Fundeb. O principal motivo para a perda do recurso é a falta de eleição para diretores escolares, uma exigência para o repasse do montante.

De acordo com Rodrigo de Oliveira, ex-secretário municipal de Educação, o problema ocorre porque as direções escolares continuam sendo ocupadas por indicações políticas em vez de processos democráticos. "Patrocínio está rasgando R$ 2 milhões simplesmente por privilegiar indicações políticas", afirmou.

O VAAR foi criado pela Emenda Constitucional 108/2020 e regulamentado pela Lei 14.113/2020. Ele destina recursos adicionais para os municípios que adotam gestão democrática e reduzem desigualdades educacionais. Cidades vizinhas que atenderam aos critérios receberão o repasse em 2025, enquanto Patrocínio ficará de fora da lista divulgada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Durante a campanha, o prefeito Gustavo Brasileiro prometeu realizar eleições para diretores escolares, mas a medida não foi implementada. Para reverter a situação e garantir o recurso em 2026, a Secretaria de Educação precisa realizar eleições democráticas para diretores e coordenadores escolares, dar posse aos eleitos e exonerar os cargos comissionados indicados politicamente.

O prazo para atender à exigência vai até agosto de 2024. Caso nada seja feito, Patrocínio perderá novamente os recursos no ano seguinte.

Todas as informações podem ser consultadas nos órgãos oficiais do governo federal