Após reunião da área econômica com o presidente Lula, ministro reforça compromisso com responsabilidade fiscal e anuncia corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para 2025

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) enfatizou que os cortes planejados foram feitos com base técnica pelas equipes dos ministérios. Foto: Diogo Zacarias/MF

Da redação da Rede Hoje

Em uma reunião realizada na noite de ontem no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o compromisso do Governo Federal com a responsabilidade fiscal. O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros membros da equipe econômica, incluindo os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), além do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e do secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti.

Durante a reunião, foram apresentados relatórios técnicos que embasam as decisões de cortes de despesas obrigatórias no orçamento de 2025. Segundo Haddad, o presidente Lula determinou o cumprimento estrito do arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional, enfatizando que não há margem para discussão sobre essa questão. "A primeira coisa que o presidente determinou é: Cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado. Foi uma iniciativa do governo com a participação de todos os ministros. Não se discute isso. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e serão cumpridas", afirmou o ministro.

Os cortes no orçamento somam R$ 25,9 bilhões e foram identificados a partir de uma análise detalhada das despesas obrigatórias realizadas pelos ministérios nos últimos 90 dias. Essa análise criteriosa envolveu a revisão de cadastros e bases de dados, resultando em um número que, segundo Haddad, é tecnicamente fundamentado e não arbitrário. "Isso tudo foi feito com as equipes dos ministérios. Não é um número arbitrário. Foi levantado na linha daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. Não tem chute, tem base técnica, a partir de cadastros, leis aprovadas. Foi feito um batimento e chegamos a esse número", explicou.

Além disso, a Receita Federal está finalizando um relatório que será apresentado no dia 22 de julho. Esse relatório poderá levar ao contingenciamento e bloqueio de recursos em 2024, visando "zerar a conta" e garantir que a meta fiscal seja cumprida. "Teremos a ordem de grandeza nos próximos dias", afirmou Haddad.

O compromisso do Governo Federal com a responsabilidade fiscal e a transparência nas decisões orçamentárias foi reafirmado durante a reunião, destacando a importância de um gerenciamento eficiente dos recursos públicos para garantir a sustentabilidade financeira do país. O orçamento de 2025, com os cortes detalhados, será apresentado ao Congresso Nacional em agosto.