No Alto Paranaíba, os municípios que mais se destacaram no repasse foram Araxá, Patrocínio e Monte Carmelo.

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Da redação da Rede Hoje

O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões para apoiar o Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Em Minas Gerais, o total de R$ 12,7 milhões será repassado para 826 municípios, com a previsão de atender cerca de 2,3 milhões de estudantes mineiros, com os repasses feitos diretamente aos fundos municipais de saúde, em parcela única. No Alto Paranaíba, os municípios que mais se destacaram no repasse foram Araxá, Patrocínio e Monte Carmelo.

No primeiro ano do ciclo, os repasses foram calculados com base na adesão dos municípios ao programa, levando em consideração o número de estudantes pactuados. No segundo ano, a transferência de recursos será baseada em dois indicadores. O primeiro está relacionado ao percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE, o que indica a cobertura das iniciativas nas escolas participantes.

O segundo indicador está vinculado ao desempenho na execução das atividades prioritárias do ciclo 2023/2024. Entre as ações contempladas estão a promoção da alimentação saudável, a prevenção da obesidade, a promoção da atividade física, a saúde mental, e a prevenção de violências e acidentes. Além disso, o programa inclui a promoção da cultura de paz, a educação sobre direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, e a prevenção de HIV/IST nas escolas participantes.

Os recursos repassados podem ser utilizados para a aquisição de materiais de consumo, que têm sua identidade física alterada ou são limitados ao uso por dois anos. A portaria também lista os municípios habilitados para receber os recursos pactuados no Termo de Compromisso do PSE, firmado entre os municípios e o Distrito Federal.

O município que não registrar as atividades do Programa Saúde na Escola continuará no ciclo, mas não será elegível para o incentivo financeiro. As ações realizadas pelos municípios são monitoradas ao final de cada ano do ciclo, garantindo que os objetivos do programa sejam atendidos.

Criado em 2007, o Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação. O objetivo é promover a saúde e o bem-estar dos estudantes da rede pública de educação básica, por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. O programa integra políticas de saúde e educação, com a participação das equipes escolares e de atenção básica à saúde.

Embora o programa seja voltado principalmente para escolas públicas, escolas privadas também podem aderir ao PSE de forma opcional. Com a união de esforços entre os ministérios e as comunidades escolares, o PSE visa fortalecer a saúde dos estudantes e garantir um ambiente escolar mais saudável e seguro.

De Patrocínio e sua região de influência, os municípios que mais receberam, foram: Araxá: R$ 103.528,20; Patrocínio: R$ 89.623,85 e Monte Carmelo: R$ 27.369,92.

A Rede Hoje traçou uma relação dos municípios e dos valores. Estão incluídos na relação, os municípios mais próximos de Patrocínio, que pertencem ao Triângulo e Alto Paranaíba. O valor que cada um recebeu de recursos do Programa Saúde na Escola em Minas Gerais pela ordem:

• Araxá: R$ 103.528,20

• Patrocínio: R$ 89.623,85

• Monte Carmelo: R$ 27.369,92

• Cruzeiro da Fortaleza: R$ 15.042,09

• Guimarânia: R$ 16.042,09

• Carmo Paranaíba: R$ 14.761,22

• Coromandel: R$ 14.676,00

• Iraí de Minas: R$ 13.099,48

• Perdizes: R$ 12.676,00

• Lagoa Formosa: R$ 11.176,00

• Patos de Minas: R$ 20.276,00

• Abadia dos Dourados: R$ 12.080,35

• Arapuá: R$ 9.818,61

• Ibiá: R$ 9.176,00

Veja a relação completa do estado e do país, clicando neste link.