De acordo com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), a decisão, publicada nesta quinta-feira (14), considerou que não havia provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal direta e individual dos réus.

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Em 2015, o rompimento da Barragem de Fundão destruiu os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana 

Da redação da Rede Hoje

A Justiça Federal absolveu a Samarco, a Vale, a BHP Billiton e 22 de seus diretores, gerentes e técnicos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), a decisão, publicada nesta quinta-feira (14), considerou que não havia provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal direta e individual dos réus.

Entre os absolvidos está Ricardo Vescovi, presidente da Samarco na época do desastre. A decisão isenta as empresas e os acusados de responsabilidade criminal, embora o processo também inclua ações sobre danos ambientais.

O caso teve origem em uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em 2016, que acusou 22 pessoas físicas e as empresas Samarco, Vale, BHP e VogBR. As acusações incluíam homicídio qualificado, crimes ambientais, desabamento e inundação. Em 2019, os crimes de homicídio foram retirados do processo, com a Justiça entendendo que as mortes ocorreram devido à inundação. Com o tempo, vários crimes ambientais também prescreveram.

O rompimento da barragem, que ocorreu em 5 de novembro de 2015, resultou na liberação de cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, devastando comunidades locais, contaminando o Rio Doce e afetando o litoral do Espírito Santo. Ao todo, 19 pessoas perderam a vida, e milhares de moradores, incluindo a comunidade indígena dos Krekak, sofreram graves consequências socioambientais.

Julgamento em Londres

Foto: Matthew Pover / Divulgação

Representantes da comunidade indígena dos Krekak, atingidos pela tragédia da Samarco em Mariana. 

Paralelamente ao julgamento no Brasil, um processo está em andamento em Londres, onde a BHP é acionada pelos danos do desastre. Segundo informações do escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos, documentos de 2010 apresentados à corte britânica mostraram que a BHP previa o risco de colapso da barragem, estimando um potencial de 100 mortes e um custo de US$ 1,25 bilhão em indenizações, multas e reparações. No entanto, relatórios indicaram que nenhuma simulação de evacuação foi realizada para a população em risco.

Fonte: g1