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Minerais. As reservas de Patrocínio são bastante expressivas. Há algum tempo, a mineração na região começou. Há prós e contras. Daí, mineração é aceitável, desde que o meio ambiente e a população regional não sejam afetados negativamente. Quer econômica, quer social, quer estruturalmente. E as cidades onde estão (meio ambiente e população) continuem com as suas condições saudáveis (de vida com saúde) totalmente preservadas. O município de Patrocínio contém reservas significativas de minerais, tais como fosfato, titânio, bauxita, terras raras e águas minerais. O último “Diagnóstico do Setor Mineral de Minas Gerais”, elaborado em 2020 pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo Estadual, mostra a boa realidade mineral de Patrocínio. Esse documento é a base para a elaboração do futuro “Plano Estadual da Mineração”.

PATROCÍNIO TEM MUITA BAUXITA REFRATÁRIA – Em termos totais, Minas é o segundo estado que mais concentra as maiores reservas de bauxita (metalúrgica+refratária). Pará é o estado líder. Quanto, à bauxita refratária Andradas (62%), Poços de Caldas (6%) e Patrocínio (4%) são as maiores reservas. Patrocínio tem 12 milhões de toneladas. Bauxita é a base natural do alumínio.

SERRA NEGRA E SALITRE: POTÊNCIA MINERAL – Patrocínio possui maciços alcalinos economicamente muito importantes. Titânio, Fósforo e elementos Terras Raras (ETR’s) estão nesses maciços. Eles estão localizados em Poços de Caldas/Andradas/Caldas, Araxá e Patrocínio.

SALITRE É UM FENÔMENO – Os Complexos Alcalinos Carbonatíticos de Salitre I, II e III têm depósitos de fosfato e titânio. Segundo o documento “Diagnóstico do Setor” citado, há também ocorrência dos nobres metais nióbio e ETR’s (terras raras). Pelo seu valor econômico, as Terras Raras são metais aplicados nos Iphones, lasers e carros híbridos, dentre suas utilizações. Por isso, é considerado “o ouro do século XXI”. Praticamente, a pesquisa da ETR’s ainda não se iniciou, no Estado. Por ora, Araxá detém 88% das ocorrências.

TITÂNIO À VISTA... – O titânio é um mineral altamente resistente à corrosão. O anatásio é um dos minerais portadores de titânio, sendo encontrado no Alto Paranaíba. Especificamente, em Tapira, Presidente Olegário e no Complexo Alcalino Carbonatítico de Serra Negra (Patrocínio). Nenhum deles ainda não tem processos metalúrgicos para a extração. Embora não viável até agora, a reserva de Patrocínio (de anatásio) é uma das maiores do mundo. A Codemge (empresa do Governo de Minas) estuda o processamento direto do anatásio.

DIAMANTE – Patrocínio pertence à Província Diamantífera do Alto Paranaíba, com drenagem em alguns rios. Dentre os quais, Rio Douradinho, Rio Paranaíba e Rio Dourados. O diamante pode ser encontrado nas rochas denominadas Kimberlítico. O maior campo de Kimberlítico é o Coromandel-Três Ranchos, situado entre Catalão (GO) e Patrocínio. Há ainda campos em Patos de Minas, São Gotardo e Serra do Salitre/Ibiá. Esses, cada um, correspondendo em torno de 10% do existente entre Patrocínio e Catalão. Daí, todos bem menores.

PATROCÍNIO ENTRE AS MAIORES DE FOSFATO – Os principais depósitos magmáticos (tipos de rochas) contendo fosfatos se encontram em Tapira (o maior), Araxá, Serra Negra e Salitre I, II e III. A mina de Rocinha, em Patos de Minas, é de outra modalidade de fosfato. A Mosaic Fertilizantes é uma das maiores empresas na produção e comercialização de fosfato e potássio combinados. Há cinco unidades dessa empresa em Minas: Patrocínio, Uberaba, Araxá, Tapira e Alfenas. Já a Galvani, com fertilizantes fosfatados, tem um Complexo Minero-industrial em Serra do Salitre e mineração em Lagamar.

PATROCÍNIO VICE-CAMPEÃO! – Os municípios que possuem maiores quantidades de minério de fosfato são Tapira (1.701.000.000 toneladas), Patrocínio (713.000.000 toneladas), Araxá (521 milhões) e Patos de Minas (399 milhões de ton.). Portanto, Patrocínio detém 19% das reservas minerais do fosfato. Já Tapira (45%), Araxá (14%) e Patos de Minas (10%) são os outros destaques, no Estado, que é o maior do Brasil, tratando-se de fosfato.

SE É LAVRÁVEIS... – Quanto às reservas lavráveis (exploráveis) de minério de fosfato, Tapira lidera (53%), com Serra do Salitre em 2º lugar (19%), Patos de Minas (13%) e Patrocínio em 4º lugar com 9% (da reserva lavrável de fosfato de Minas). Galvani e, sobretudo, Mosaic são as indústrias de fertilizantes em Minas Gerais.

POR FIM – Mineração SIM. Exploração das cidades NÃO. Prejuízos à população local jamais. O ICMS mineral de Patrocínio é uma vergonha. A CFEM nem tanto, mas deixa a desejar (tema de próximas edições). Que Deus abençoe esse sagrado chão!

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Receita. Toda prefeitura, todo município, necessita dela. A receita é formada por diversos componentes. Exemplificando, impostos e taxas municipais, como o ITPU (imóveis), o ISSQN (serviços realizados no município), e, também por transferências dos governos federal (FPM e SUS) e estadual (ICMS e IPVA). Município vive disso. Como o ICMS é um dos maiores componentes, como é o caso de Patrocínio, é bom conhecer um pouco o critério adotado para essa transferência constitucional. O emblemático VAF é o maior fundamento para explicar esse critério de transferência. Mas, há outros componentes menores.

VAF 2022 – O Valor Adicionado Fiscal – VAF de Patrocínio é 0,56. Bom, mas inferior ao de Patos de Minas (0,71), Araxá (1,84), Paracatu (1,36) e Araguari (1,12). Já cidades menores que Patrocínio como Monte Carmelo (0,19) e Coromandel (0,24), os índices são bem menores. Daí, recebem menores parcelas de ICMS do que Patrocínio. Outra leitura que se tem sobre o VAF patrocinense é o baixo índice de manufaturamento (indústrias) do Município e o melhor desenvolvimento econômico de cidades similares, tais como as mencionadas.

MAS... O VAF NÃO É TUDO – O VAF é responsável por 79% do Índice Geral, que permite cada prefeitura receber a sua cota na arrecadação total do ICMS do Estado. Os outros 21% dependem do tamanho e população do município, meio ambiente, mineração, educação, patrimônio cultural, gastos com saúde, turismo e outros quesitos menores.

COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO DO ICMS – No caso de Minas, a arrecadação total desse imposto sobre mercadorias e serviços é dividida mensalmente, para o Estado (75%) e para todos os municípios mineiros (25%). Nesses 25% entra o critério de transferência para cada município. E cada município tem o seu Índice Geral, constituído pelo VAF (reponde por 79% da cota transferida para os municípios) e dezoito variáveis (21% da cota transferida aos municípios).

AUMENTO DA GASOLINA É ÓTIMO PARA AS CIDADES – Minas tem uma das maiores taxas de ICMS do Brasil no comércio de combustíveis (31%). Se a Petrobrás aumenta na refinaria o preço de R$ 5,00 para R$ 7,00, o ICMS a cobrar passa de R$ 1,55 para R$ 2,17. Ou seja, sem considerar outras taxas, o preço da gasolina passa de R$ 6,55 para R$ 9,17. Por isso, os governos estaduais e AMM (Associação Mineira de Municípios) não “gritam” quando há aumento no valor do combustível, energia e telefone. Pois, tudo significa aumento de arrecadação de ICMS. Mais dinheiro para os Estados e para os municípios. E mais despesa para quem paga imposto, a população.

OS OUTROS 21%... – Embora o VAF do Município seja de 0,56 para o ano de 2022, o Índice Geral de participação de Patrocínio na arrecadação total de ICMS no Estado é um pouco mais baixo (0,50). A causa é o desempenho nos demais 18 pequenos quesitos, além de VAF. O componente Educação tem índice baixo. A mesma coisa com os componentes Meio Ambiente, Saúde per capita (gasto com saúde por pessoa) e Cultura. Mineração tem um índice muito baixo (vergonhoso para o Município que tem mineração). Mas, desalentador mesmo são dois componentes: Turismo e Esportes, pois contribuem com zero, zero reais sem discutir, na transferência do ICMS. Pormenores desses índices estão na Lei nº 18.030 de 12 de janeiro de 2009 (dia do aniversário da cidade).

AINDA A TURMA DOS 21%: OS BONS – Os componentes Produção de Alimentos, Programa Saúde da Família, Recursos Hídricos e ICMS solidário são destaques positivos, quando se fala na contribuição para atrair mais ICMS para os cofres municipais.

EXEMPLOS DE 2021 – Patrocínio recebeu durante o último ano, R$ 65,6 milhões de ICMS. Deste montante, o VAF foi responsável por R$ 55,9 milhões. Já o ICMS Solidário foi responsável pelo recebimento de R$ 2,5 milhões e a Produção de Alimentos por quase R$ 1 milhão (R$ 837 mil). Esses merecem aplauso. Já como município minerador (Mineração) Patrocínio recebeu a “quantia astronômica” de R$ 1.268,00 em 2021, referente ao ICMS. Isso é incompreensível. O componente Esportes foi responsável por R$ 25.000,00. Turismo com cachoeiras, Cristo Redentor, Fazendas padrão internacional, Casa da Cultura, Serra Negra e outros quesitos que podem gerar a ação turística, simplesmente contribuiu com zero reais. Um zero bem redondo no conceito “latu sensu”. E os cofres municipais não viu um centavo sequer de ICMS devido ao “promovido” turismo em Patrocínio.

POR FIM – O Município precisa de receita. Precisa explorar o seu potencial. E mitigar alguma deficiência que possui. Além de manter o ritmo atual de progresso.

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O brasileiro enfrenta pedágios desde a “Lei de Orçamento da Província de Minas Gerais”, para 1874/1875


Fascinante. É a história. Principalmente, quando é da terra natal. Dia 12 de janeiro, a cidade de Patrocínio comemorou 148 anos. No seu primeiro ano como cidade, há fatos interessantes praticamente desconhecidos. Tais como o processo eleitoral existente, Patos de Minas pertencia à Comarca de Patrocínio, o jejum indicado pela Igreja Católica, nomes de autoridades e os feriados. O “Almanaque da Província de Minas” para 1875, editado e impresso na capital Ouro Preto, apresenta essas informações.

A COMARCA EM 1874/1875 – Patrocínio era a sede da comarca denominada “Rio Dourados”. Nela havia o município e cidade do Patrocínio e o município e vila de Patos (sem ainda o “de Minas”).

O município de Patrocínio era composto por cinco distritos (N.S. do Patrocínio, que era a cidade, Coromandel, Abadia, S. Sebastião da Serra do Salitre e Sant’Anna do Espírito Santo) e quatro freguesias (nessa divisão eclesiástica, o distrito de Abadia não era freguesia). Já as duas freguesias (Igreja) e distritos (governo) patenses eram os mesmos: Vila Santo Antônio dos Patos e Lagoa Formosa.

MULHER NÃO VOTAVA NEM DESEMPREGADO – No Império, tinha eleição para o Legislativo e Executivo. Entretanto, para ser eleitor, o cidadão deveria ser do sexo masculino e ter no mínimo 25 anos. Exceto nos casos dos homens casados, clérigos, militares e bacharéis, que poderiam ter a idade menor do que 25 anos. Além disso, o eleitor teria que ter renda mínima (emprego, fazendeiro ou comerciante) de mais de 100 mil réis. Assim, escravo ou homem extremamente pobre não era eleitor. Em resumo, política pelas elites. O eleitor da paróquia (freguesia) elegia somente os eleitores da Província. Esses votavam para os cargos da Câmara e Senado (deputado e senador).

ELEITORES – O colégio eleitoral de Patrocínio tinha somente 35 eleitores, dos quais 14 na freguesia de Patrocínio, 12 em Santo Antônio de Patos, 2 em Serra do Salitre e 7 em Coromandel. Santana não tinha eleitor. Dos 14 eleitores de Patrocínio, pode-se destacar o prefeito Joaquim Pedro Barbosa, Bernardo de Moraes Bueno (vereador), Jacintho de Faria Velloso (ex-vereador e juiz de paz) e Felisbino Gonçalves dos Reis (vereador e delegado de Polícia, simultaneamente). Entre os 12 eleitores patenses, famílias tradicionais eram representadas por Antônio Maciel, José Antônio Borges e Manoel José Caixeta.

FERIADOS – Havia três de ordem nacional: 23 de março (aniversário da Constituição), 7 de setembro e 2 de dezembro (aniversário do Imperador Pedro II). Além disso, haviam os dias “Santos de Guarda”: Semana Santa (de “quarta-feira de trevas” até completar 15 dias), Semana do Espírito Santo (domingo do Espírito Santo até o domingo da Trindade, isso em junho) e festa do Natal (25 a 31 de dezembro). Dia 3 (é 3 mesmo) de novembro, “Dia dos Defuntos” era feriado também.

JEJUM – O bispo determinava que em toda a quaresma, a exceção de domingos, eram dias de jejum. Da mesma forma nas diversas vigílias a santos, e, nas sextas-feiras e sábados do Advento (dezembro) eram dias para se alimentar bem menos. Todas as sextas-feiras não podia comer carne. E era proibido a realização de casamento de quarta-feira de Cinzas ao domingo de Páscoa, e, do Advento ao Dia de Reis (6 de janeiro).

PROFESSORES – Para o sexo masculino, Francisco de Paula Arantes. E para o feminino, Virgínia Candida Guimarães. À época, não se misturavam alunos de sexos diferentes nas aulas.

CORREIOS – Em 1874/1875, as cartas e impressos tinham dias certos para chegarem a Ouro Preto. Das cidades próximas, o correio funcionava de dois em dois dias. De cidades como Paracatu, Araxá, Patrocínio e Uberaba, o correio chegava de dez em dez dias, e tinham horário para chegar em Ouro Preto: 12h. Não se pode esquecer, que o correio era o único meio de comunicação. E o transporte dele nesses 600km aproximadamente, era por animais em “estradas” como a Picada de Goiás. E no sentido inverso, Ouro Preto-Triângulo, o correio partia de quatro em quatro dias. O responsável pelo correio em Patrocínio era Modesto Ferreira Barbosa.

NO IMPÉRIO EXISTIA PEDÁGIO! – Segundo a “Lei de Orçamento da Província de Minas Gerais”, para 1874/1875, nos portos dos rios, ou seja, para atravessar o rio pela ponte ou barco, “cada pessoa a pé” tinha que pagar 20 réis ($ 020). Se a pessoa estivesse montada no cavalo 80 réis. Porco, cabra e ovelha 10 réis. Já carro (de boi) custava 120 réis. Para transitar pelas estradas, como a Picada de Goiás e Estrada Real, havia imposto para animais e carros (de boi).

IMPOSTOS – Essa Lei Orçamentária sancionada pelo presidente da Província (governador) autorizava cobrar 4% do valor do café que saísse da província. Todos os produtos manufaturados (industriais) eram taxados por 3%. A fabricação de aguardente (escrito “água ardente”) pagava 40.000 réis sobre os engenhos. E 20.000 réis de imposto para fabricar açúcar ou rapaduras.

REVÓLVER... SALÁRIO DE PROFESSOR... – Nessa ocasião, poderia usar armas, porém a licença para tanto (cada arma) custava vinte réis. Cada escravo vendido era cobrado vinte réis de imposto. Um professor ganhava um conto e duzentos réis (1:200$) ou um mil e duzentos réis (um conto = 1.000 réis). Légua era medida de distância. Geralmente, em torno de 6km. Exemplo: duas léguas equivalem a 12km (km não era usado). Tudo isso, se encontra na Lei Orçamentária da Província de Minas para 1874/1875. Vale, vale mesmo é a história de 150 anos atrás!

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Aniversário. Nesse 12 de janeiro é o da Cidade de Patrocínio. Sim, completam 148 anos que o Município deixou de ser vila. Deixou de ser um simples arraial. Como foi o acontecimento, como eram os políticos, como era o lugar, é bom saber um pouco. Com a ajuda da pesquisa, sobretudo junto ao Arquivo Público Mineiro e IBGE, o cenário patrocinense visitado, refere-se à década 70 do século XIX. Mais precisamente, de 1870 a 1879.

A SEGUNDA LEI MAIS IMPORTANTE – A Lei nº 1995, de 13 de novembro de 1873, eleva à “cathegoria de cidade a villa do Patrocínio, e incorpora ao mesmo município a freguesia de Sant’Anna do Espírito Santo”, e, foi sancionada assim:

“Venâncio José d’Oliveira Lisboa, Presidente da Província de Minas Gerais, faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa Provincial decretou, e eu sancionei a lei seguinte:

Art 1º - Fica elevada à cathegoria de cidade, e com a mesma denominação, a villa do Patrocínio.

Art. 2º - Será incorporada ao município da referida cidade a freguezia de Sant’Anna do Espírito Santo, desmembrada para este fim do município de Santo Antonio dos Patos”.

EXPLICAÇÃO ATUAL – Venâncio José seria o governador hoje. A capital era Ouro Preto. E Província é o Estado agora. Santana de Patos, durante o período 1842/1900, ora pertencia a Patrocínio, ora a Patos. É o distrito mais antigo da região, inclusive mais antigo do que a própria cidade de Patos de Minas.

HIATO TEMPORAL – Embora a lei seja de novembro de 1873, a instalação definitiva de cidade do Patrocínio ocorreu 60 dias após. Nesse intervalo, as questões administrativas e materiais foram adotadas para a mudança de vila para cidade. Cidade (termo de origem romana) substituiria vila (termo de origem portuguesa). Além disso, cidade era geograficamente maior com mais funções urbanas do que vila. E cidade possuía maior presença política. Assim, a cidade do Patrocínio se instalou em 12 de janeiro de 1874.

POPULAÇÃO EM 1872 – Um ano antes da lei, Patrocínio contava 31.378 habitantes. Incluindo Coromandel, Abadia dos Dourados e Serra do Salitre, que eram seus distritos. No ranking de todo o Império brasileiro, Patrocínio ocupava o 65º lugar de município mais populoso, e o 28º da Província de Minas. Em poucas palavras, era o município mais populoso do Triângulo Mineiro, nessa época.

A PRIMEIRA CÂMARA MUNICIPAL – No período de 1874 a 1877, como cidade, sete vereadores ocuparam as cadeiras do Legislativo Municipal. São eles: Felisbino Gonçalves dos Reis, Jacintho de Faria Vellozo, Antônio Gonçalves de Melo, Francisco Albino da Rocha, Joaquim Gonçalves Torres, Delfino Gomes Roiz Câmara e Joaquim Pedro Barbosa. Este último o presidente da Câmara Municipal.

PRIMEIRO PREFEITO – Até o final do Império, o presidente da Câmara era também o prefeito, chamado agente executivo. A denominação “prefeito” foi consagrada mesmo a partir da “Era Vargas”, em 1930. E com a Constituição de 1934. Então, de 1874 a 1877, o vereador Joaquim Pedro Barbosa foi o primeiro agente executivo (prefeito) de Patrocínio, como cidade. Faleceu em 11/10/1879, aos 61 anos de idade, deixando oito filhos e esposa.

PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELA MUDANÇA – A coordenação do movimento para a elevação de vila à cidade coube ao vereador Bernardo Bueno da Silva ou Bernardo de Moraes Bueno (esse nome, o correto). Em 1864, Bernardo já era um dos vereadores da vila. Como também eram o ex-agente executivo (prefeito) Joaquim Antônio de Magalhães (parente do cronista Milton Magalhães e do pesquisador Adeilson Batista) e o primeiro prefeito Joaquim Pedro Barbosa. O incrível Antônio Correa Rangel, um líder que foi prefeito, vereador, presidente da Câmara e delegado em um mesmo tempo, era um juiz municipal substituto em 1864. O sábio patrocinense, de reconhecimento provincial, Francisco Alves de Souza e Oliveira era escrivão. Segundo o “Almanak” Administrativo, Civil e Industrial da Província, nesse ano de 1864, Patrocínio contava com 20.616 “almas” (habitantes) e 1.718 votantes (eleitores).

MAS QUEM FOI BERNARDO? – Nos três mandatos anteriores, ainda Patrocínio como vila, Bernardo Bueno era vereador. E segundo narrativas de Sebastião Elói, teria sido também agente executivo. E frequentava o poder provincial (governo estadual) em Ouro Preto, onde o seu prestígio foi demonstrado. Depois de 1874, Bernardo exerceu mais três mandatos. Então, Bernardo Bueno foi vereador por seis mandatos. Tio-avô de José Elói dos Santos, um dos primeiros jornalistas de Patrocínio, que é avô do Zé Elói (Maisumonline).

UM RETRATO DE 1874 – Havia em Minas somente 74 municípios. Desses tão somente 61 cidades. Nem Uberlândia, nem Monte Carmelo, nem Patos de Minas, eram cidades. Aliás, no Triângulo, existiam quatro cidades apenas: Araxá, Patrocínio, Uberaba e Bagagem (A partir de 1901 denominada Estrela do Sul).

CENAS ANTOLÓGICAS – Nesse tempo, viviam o temido e destemido Índio Afonso e os seus filhos. Como também Coronel Rabelo e irmãos, que posteriormente tornou-se vereador, deputado, senador e único barão de Patrocínio; ele, personagem envolvido no assassinato do juiz Otoni. O vigário da paróquia era o padre Modesto Marques Ferreira, pai de alguns filhos e avô do único bispo patrocinense, Dom Almir Marques (parentes do fotografo Lucas Marques e do acadêmico Antônio Caldeira). A igreja Matriz tinha duas torres. A cadeia e a Câmara Municipal eram na mesma edificação no Largo do Rosário (Praça Honorato Borges). Juntos, cadeia e câmara, eram quesitos para ser vila e cidade. Prefeitura era no Largo da Matriz (Casa da Cultura, hoje), onde também se localizava a melhor casa do Município, propriedade do monarquista Cel. Rabelo (local onde é o colégio). E muito. E muito mais fatos históricos ...

POR FIM – Que os patrocinenses deem valor ao 12 de janeiro. Inclusive os poderes municipais. Questão cívica. E de amor incondicional a Patrocínio.

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