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   Crédito: Nattanan Kanchanaprat | Pixabay


 

Recurso. O público é gerado, resultante, de impostos, taxas, empréstimos e outros quesitos menores. Não há “fábrica” de dinheiro. Prefeitura e Estado não “fabricam” dinheiro. Os impostos são os maiores responsáveis pelo recurso público. Duros impostos! O governo federal, o governo estadual e o municipal (todos os municípios) abocanham grande parte da arrecadação de impostos. A União tem a boca maior. Todavia, o “dindin” público que chega nos municípios é o tema de agora. O ICMS, o FPM, a CFEM, o Fundeb e outros se destacam no mundo dos impostos e fundos, que são formados também por impostos. E exemplos de quanto cada município recebe por mês de transferências de impostos, feitas pela União e Estado, demonstram o potencial de cada um deles na região. Isso só para ilustrar.

O QUE PATROCÍNIO RECEBE – Em média, o Município tem direito constitucional a R$ 22 milhões por mês, mais ou menos. Ou seja, Brasília e Belo Horizonte, transferem esse montante mensalmente. Em agosto/2023, Patrocínio recebeu R$ 21,7 milhões de transferências. Pelo FPM, o Fundo de Participação dos Municípios (formado sobretudo pelo Imposto de Renda), a União transferiu R$ 5,3 milhões mais R$ 1,14 milhão para o Fundeb. Do “maioral”, do “bonitão”, ICMS, o Estado colocou em Patrocínio R$ 8,9 milhões mais R$ 1,8 milhão para o Fundeb. O ICMS é o líder mensal e anual, na maioria dos municípios, inclusive Patrocínio. Já a CFM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) é o recurso destinado pela União para mitigar, “tapear” um pouco as danificações ambientais causadas pela mineração. Por ela, CFM, chegam R$ 484 mil (não é milhão) e R$ 4.839,00 do Fundeb, para os cofres patrocinenses.

IPVA – Metade do IPVA dos carros/veículos emplacados em Patrocínio destina-se à Prefeitura. A outra metade, o Estado fica com ela. Em agosto/23, mais de R$ 1,2 milhão entrou na Contabilidade municipal. E quase R$ 250 mil caiu no Fundep do Município. No primeiro semestre, por causa do calendário de pagamento do IPVA, o Município recebeu maiores valores mensais. Em abril, por exemplo, foram quase R$ 4 milhões, que a Prefeitura recebeu, e, o Fundep quase R$ 800 mil.

O QUE É O FUNDEB? – É recurso para a Educação. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica é um “caixa” para onde são transferidos partes (percentuais) do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), do ICMS, do IPVA e de outros pequenos impostos, tais como o ITR (territorial rural) e IPI-Exportação (produtos industrializados). Os recursos do Fundeb são utilizados pelos municípios na educação infantil e ensino fundamental. Os recursos podem pagar salários de profissionais da educação. Para se ter ideia, o Fundeb desembolsa em Patrocínio algo em torno de quase R$ 5 milhões por mês. Em agosto/2023, o valor Fundeb atingiu a R$ 4,3 milhões, no Município.

PATOS NUMA “BOA” – Em agosto/23, Patos de Minas recebeu R$ 31,7 milhões. Só de ICMS foram R$ 11,6 milhões. Ou seja, R$ 10 milhões a mais do que Patrocínio (onde só o ICMS foi R$ 2,7 milhões a mais). Araguari, com os seus R$ 29,6 milhões também se encontra numa posição confortável.

ARAXÁ LÍDER REGIONAL – Em agosto/23 também, a Prefeitura araxaense recebeu o dobro de PTC, ou seja, R$ 40,3 milhões de impostos dos governos da União e Estado, via BB. De ICMS, R$ 23,5 milhões quase três vezes mais do que PTC.

O OUTRO LADO DA MOEDA – Enquanto Patrocínio recebeu R$ 22 milhões em agosto, Monte Carmelo recebeu R$ 9,4 milhões, Serra do Salitre R$ 5,9 milhões e Coromandel R$ 8,5 milhões.

BOA PERGUNTA – Patrocínio tem o desejo de caminhar junto aos grandes da região? Se tem, é necessário observar, analisar, o seu VAF–Valor Adicionado Fiscal. Porque o ICMS responde por mais de 40% de todos os impostos/taxas transferidos para os cofres municipais. E 80% do ICMS transferido é consequência do VAF. Daí, a relevância do VAF. Assunto duro, maçante, difícil de compreender, porém é responsável por bem mais de um terço de tudo que é feito pela administração municipal (independente de quem seja o prefeito).

DESEMPENHO DO VAF – De 2012 a 2023, os melhores índices gerais para a transferência do ICMS do Estado para Patrocínio ocorreram entre 2016 e 2020. No ano de 2019, aconteceu um “senhora” queda, no índice VAF.

TROCANDO EM MIÚDOS: ATUALIDADE – Em julho/2023 (o de agosto ainda não foi publicado), Patrocínio recebeu R$ 5,5 milhões de ICMS (sem o Fundeb). Desses R$ 5,5 milhões, o VAF é responsável por R$ 4,6 milhões. E R$ 900.000,00 devido a 22 componentes. Tais como população, área, produção de alimentos, penitenciária (R$ 17.000,00 por mês), mineração (e a incrível fortuna de R$ 113,00!) e outros componentes (Esportes e Turismo colaboram com o ICMS patrocinense com zero reais, isto é, nada, nadinha).

POR FIM – Há possibilidade do Município receber um pouco mais de ICMS. Melhorando o VAF, melhorando os demais componentes do Índice Geral, e, torcer por uma retomada da economia. Não é necessário aumentar os impostos e taxas puramente municipais (IPTU, ISQN, etc.). Pois, o cidadão brasileiro já paga descomunal imposto. Chega de aumento de imposto!

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Primeiramente, parabéns, para todos diretores, organizadores, parceiros e equipe evolvida na realização do “31⁰ Seminário do Café 2023.” Sucesso absolutamente absurdo.

Confirma que a ACARPA - Associação dos Cafeicultores da Região de Patrocínio, é uma entidade de ponta, justamente por se apresentar aberta e manter um novo olhar sobre o mundo.

Absolutamente todas entidades, instituições, organizações, conselhos que tiver em seu métier, uma mulher, qualificada para ocupar funções executivas, essa oportunidade deve ser dada a ela. Pelo simples motivo de que o mundo precisa das novas conexões do olhar da mulher.

Sônia, ocupa o cargo de diretora administrativa nesta gestão 2021/2023 da Acarpa.

É imperativo reafirmar que, Osvaldo Ninin, atual presidente e sua diretoria chegou enfrentando uma pedreira. A prefeitura fez um bom negócio, adquirindo a sede onde a associação funcionava mais de 30 anos, foram despejados, tiveram que encontrar um local e realizar os transtornos de uma mudança.

Agora, no entanto, justamente no Seminário do Café, o Prefeito Deiró, corrigiu tudo, anunciou a doação de um terreno para a construção da nova sede, e quer vê- lá edificada no próximo ano.

Que não fique dúvidas, a entidade foi muito bem administrada por José Carlos Grossi, Agnaldo José de Lima, Wilson José de Oliveira, Marcelo Queiroz, Fred Elias e com Osvaldo Aparecido Ninin, não tem sido diferente.

Entretanto, na natureza, tem-se o tempo de plantar as sementes, regar a terra, cuidar dos brotos, apreciar as flores e colher os frutos. Tudo na hora certa…A hora dela chegou.

Aqui está a alma desse texto:

Já já ocorrerá eleições na associação para a nova diretoria da Acarpa.

Que tal, eleger a PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DA ACARPA: SONIA FERNANDES FARINHA. Nem é por ser mulher. É por ser capacitada e super preparada.

A Sonia, é graduada em jornalismo, já foi Assessora de Imprensa da Câmara de Patrocínio, gestão Bebé/Sanarelli, uma das melhores que passou pelo cargo; foi assessora Parlamentar da Vereadora Marcilene Jacinto; foi Coordenadora de Comunicação e Marketing na Federação dos Cafeicultores do Cerrado - Região do Cerrado Mineiro. Foi uma das organizadoras do grande Prêmio Região do Cerrado Mineiro. Federação esta, composta por 55 municípios e 4.500 produtores, responsáveis pela produção de cinco milhões de sacas, em 200 mil hectares.

Há mais de três anos, porém, o café ocupa espaço integral e apaixonante na sua vida. Ela é o braço direito do pai, Sr João Farinha Lopes, um dos pioneiros da cafeicultura no município. O português mais patrocinense que já existiu.




E agora, Diretora Administrativa na Acarpa. E oxalá, a esposa do Profº universitário, Luiz Orione, que certamente, ambos nem haviam pensado nessa possibilidade, agora, considere a nossa sugestão: Soninha da ACARPA- Presidente da ACARPA. Tudo a ver.

O negócio café, precisa conhecer mais do felling da mulher.

O café exige fina sensibilidade para distinguir as notas sensoriais, poética, eu diria, até espirituais, que o ogro do homem, (como este cronista) não tem e jamais terá. Duvida? então veja as nuances do nosso Café do Cerrado: “ Aroma com notas e sabor remetendo a caramelo e frutas amarelas. Acidez cítricas, corpo licoroso e finalização marcante." "Fragrância e aroma de chocolate. Sabor de mel, caramelo e frutas amarelas como pêssego e abacaxi. Corpo cremoso e acidez cítrica média. Finalização longa e doce" Isto não é um café, é um poema de Quintana.

Também é sobre a mulher certa no lugar certo. É sobre a mulher patrocinense competente e preparada tendo a sua oportunidade de ocupar o topo da gestão em todas as áreas. E por que não, na área pública e no agronegócio?

Depois de muitos e muitos anos, a Câmara de Patrocínio, já teve uma Presidente, Marly Avila; ACIP, já foi dirigida por Cleudia Maria Rabelo Bernardes ; CDL, tem hoje como presidente, Isabela Rezende Cunha; temos uma deputada Federal, Greyce Elias, (a primeira mulher a representar Alto Paranaíba e Triangulo Mineiro em Brasília). A primeira Deputada Estadual, Maria Clara Marra.

Mas falta muito mais. Falta "elas no topo" no Sindicato Rural de Patrocínio, na Coopa e na Prefeitura de Patrocínio. A ACARPA, tem agora uma oportunidade.

Eis a semente lançada. Competência e paixão que farão a diferença. Soninha na Presidência da Associação dos Cafeicultores da Região de Patrocínio...

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Foto: Acervo municipal | Casa da Cultura | Acervo Mineiro 

Histórias. Ou estórias, Patrocínio sempre teve quem as conta ou contasse. Cada uma mais interessante do que a outra. O responsável pelo primeiro cruzeiro (cruz) na Serra, quem foi Vicentão, qual a mania de Joaquim Dias, o que fazia Cesarinho, a arte de Chico Pachêco, as escolas patrocinenses em 1929, e, nomes de alguns pobres que a Sociedade São Vicente de Paulo–SSVP cuidava. Isso e mais fatos narrados por Sebastião de Oliveira, em um de seus livros, tornaram-se crônicas de outrora. Vale a pena viajar pelo tempo com ajuda delas (crônicas).

INCÊNDIO QUEIMA A SERRA DO CRUZEIRO – Em 1928, a cidade era às escuras. Havia fraca energia de pequena usina nas proximidades de Patrocínio. Assim, o fogo se alastrando na Serra do Cruzeiro, sem controle, foi visto por todos os moradores, naquela noite. A primeira cruz da Serra que lá estava, não passou de cinzas no outro dia, vista por parte da população. No ano seguinte (1929), a Associação de Moços Católicos, dirigida pelo prof. Alceu Amorim (também diretor do jornal patrocinense “O TEMPO”), promoveu a construção de novo cruzeiro, que foi o segundo. E o monsenhor Joaquim Tiago celebrou a primeira missa, aos pés da nova cruz na serra.

QUE CRUZ É ESSA? – Tião Oliveira escreveu, em 1980, que é o atual cruzeiro. Como não deve ter havido anormalidade nesses últimos 40 anos pode-se dizer que o que lá está tem quase 100 anos. Todavia, o primeiro cruzeiro (queimado em 1928) foi colocado pelo guarda-livros (nome antigo de contador), conhecido como sr. Leão. Isso no começo dos anos 20.

SÃO VICENTE: A ORIGEM – Em 1930, já existia a batalhadora Sociedade São Vicente de Paulo–SSVP. Daí, surgiram a Vila São Vicente (casinhas similares) onde hoje é a Rua Artur Botelho (ex-rua São Vicente), e, Cassimiro Santos (ex-rua São Miguel), quarteirão do então Asilo de São Vicente. Tião Oliveira, em 1980, escreveu os nomes de “velhos pobres” e o seu comportamento. Residiam nas casinhas e no Asilo. Como se observa o nome “São Vicente” estava em quase tudo. Tanto é que essa histórica região é chamada de Bairro São Vicente, na atualidade.

“ARTISTAS” DA VIDA – Alguns moradores citados pelo cronista. Tereza Prata, com 110 anos, cuidando “do preto velho”. A benzedeira Daminha França. Siá Maria Leitoa e o seu Chico Leitão, com enorme paletó (mais tarde, focalizado por outro livro, de Paulo Acássio). Manoel Cego, que consertava relógios. Maria das Pitas e o seu guarda-chuva constante. Jerônimo Amâncio, bravo como ninguém. Esses e outros personagens, Sebastião Oliveira conviveu. Segundo ele, “tinham o direito de viver, e, viveram muitos anos”!

DOMÍNIO HOLANDÊS – Dia 07 de setembro de 1929, o Ginásio Dom Lustosa, a Escola Normal e a Escola de Instrução Militar 285 (Tião era aluno), desfilaram pelas ruas “esburacadas e poeirentas” de Patrocínio. Não havia asfalto e a região da Praça Santa Luzia ainda era formada por algumas chácaras. A Escola Militar era o Tiro de Guerra e funcionava no Ginásio Dom Lustosa, que era dirigido por um de seus fundadores em 1926/1927, Padre Mathias van Rooij. Faleceu em 1934, em Belo Horizonte, vítima de doença incurável. Na versão de Oliveira, retornou à Holanda, onde fora tratar de sua saúde. E lá faleceu.

DESPEDIDA DE VERDADEIROS LÍDERES – Em 15 de março de 1976, faleceu o ex-prefeito João Alves do Nascimento, aos 76 anos (prefeito por duas vezes). Um líder do antigo PSD. “Chefe político, prestativo, bem relacionado, pessoa com quem todos contavam”, nas palavras de Sebastião Oliveira. No dia 17 de junho de 1980, foi a vez de Chico Pacheco (Francisco Nunes de Oliveira). Um mestre, um líder do trabalho, marceneiro desde menino, inteligente, calado e mãos de artista, na visão de Oliveira. Segundo Joaquim Machado, fundador do Jornal de Patrocínio – JP, Pacheco é o criador de histórico presépio. No dia 8 de setembro, também de 1980, faleceu o ex-prefeito Enéas Ferreira de Aguiar, líder maior da UDN. Neto de Honorato Borges e filho do Cel. João Cândido. Governou o Município com eficácia, honestidade, promoveu a vinda da Cemig, inaugurou o Estádio Júlio Aguiar e o então Mercado Municipal. À época, era o principal fazendeiro patrocinense. Oliveira escreveu: “a morte de Enéas abalou a cidade”.

O ANJO E O FEITICEIRO – Um dos maiores comerciantes de PTC, nos anos 30/40, de extrema simplicidade e bondade, Joaquim Dias, agia como um mantenedor dos pobres. Além de alimentação, saía a pé, levando cobertores, de rancho em rancho (casebre), para os moradores carentes, no inverno. Por outro lado, nos anos 40/50, existiu o Cesário da Cândida (Cesarinho), residente em casebre, à beira do Córrego Rangel. Casado com Maria Patrocínio, Cesarinho era versado no dialeto calunga (dos escravos), “capitão de Moçambique”, rezador de terços, ligado a feitiçarias, era um grande pinguço, conforme Oliveira. Por exemplo, na Semana Santa, fazia “via-sacra”, de venda em venda (pequeno comércio) ou de bar em bar, tomando “todas”. Assassinou à sua esposa Maria, também “rainha da bebedeira”.

EFICIENTE TRABALHADOR MOVIDO À PINGA – Nos anos 50 e 60, existiu na cidade “um preto velho”, rachador de lenha, trabalhador demais e honesto”, escreveu Sebastião Oliveira. Sô Vicente ou Vicentão era o seu nome. Residia no bairro Sertãozinho (hoje, Marciano Brandão). A profissão de “rachador de lenha” era muito comum, pois os fogões e fornos eram à lenha. Tanto das residências como das padarias. Nas ruas não asfaltadas o fornecimento da lenha era por carro de boi. A família do Vicentão era toda alcoólatra, inclusive a folclórica filha Rufina. Quando a casa ou padaria contratava o forte Vicentão, o seu dia era assim: às 7h da manhã, mexidão e cachaça ao invés de café e leite. Às 11h, almoço e cachaça. Às 14h, café e pão. Às 16h, além do pagamento diário do trabalho em cruzeiros, havia a “janta” com cachaça. À noite, às vezes, dormia no quintal junto aos cachorros, após brigas e “bebedeira”. Oliveira: “faleceu no Asilo São Vicente, no dia 03 de maio de 1980, o sr. Vicente Gaspar do Reis (Vicentão), aos 75 anos de idade. Morreu dormindo...”

QUEM É – Sebastião de Oliveira ou Tião Pacheco, marceneiro, nunca frequentou escolas. Todavia, tinha rara inteligência e memória invejável. Escreveu crônicas para o Jornal de Patrocínio, sob o título “Contando Estórias”, no começo dos anos 80. Título também de seus dois livros. Participou da SSVP, Lar da Criança e Conferência São Pedro. É dele a célebre frase: “os intelectuais escrevem bonito, os analfabetos contam estórias”. Falecido já há algum tempo, nasceu em 1910. Hoje, o decano do jornalismo patrocinense, o seu amigo Joaquim Machado (JP), autorizado pela família, utiliza o seu termo “Contando Estórias”.

FONTE – Livro “Contando Estórias” (2), de Sebastião Oliveira, e acervo particular deste cronista.

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Conversava com uma amiga, ela me confidenciava uma situação constrangedora vivida por ela em seu ambiente de trabalho: "Comuniquei ao meu superior que, por motivos particulares, não iria trabalhar no fim de semana seguinte. Sabe o que ele respondeu? Voce vai dar, né?” (Aqui o editor pede desculpas pelo termo chulo) “Fiquei em silêncio, mas muito constrangida e revoltada, pois jamais lhe concedi tamanha liberdade"

Detalhe. Ela precisa do emprego, o chefe assediador, sabe disto e se aproveita da situação. Suas " cantadas picantes", qualquer coisa vem de disfarçadas de brincadeiras. Só que não.

Chefe "capitão do mato" e "chefe taradão". Vamos falar sobre isto? Você sabia que 52% dos profissionais no mercado de trabalho já sofreram assédio moral, e mais de 87% afirmam nunca ter feito denúncia em relação à situação que foram expostos?

O que é ASSÉDIO MORAL?

Vamos lá: São atos cruéis e desumanos que caracterizam uma atitude violenta e sem ética nas relações de trabalho, praticada por um ou mais chefes contra seus subordinados, entre colegas e, excepcionalmente, na modalidade ascendente (subordinado x chefe). Trata-se da exposição de trabalhadores e trabalhadoras a situações vexatórias, constrangedoras ou humilhantes durante o exercício de sua função. É o que chamamos de violência moral. Esses atos visam humilhar, desqualificar e desestabilizar emocionalmente a relação da vítima com a organização e o ambiente de trabalho o que põe em risco a saúde, a própria vida da vítima e seu emprego.

O ASSÉDIO SEXUAL



Viola a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais da vítima, tais como a liberdade, a intimidade, a vida privada, a honra, a igualdade de tratamento, o valor social do trabalho e o direito a um ambiente de trabalho sadio e seguro. De cunho opressivo e discriminatório, constitui violação aos direitos humanos.

Você sabia que 52% dos profissionais no mercado de trabalho já sofreram assédio moral, e mais de 87% afirmam nunca ter feito denúncia em relação à situação que foram expostos?

LEI DO LEANDRO, NELES!

Mas, voce de Patrocínio, que trabalha nos orgãos de administração pública direta e indiretamente e autarquias no serviço público municipal, tenho uma notícia — digamos, aliviante e libertadora — para você: Na reunião ocorrida no dia 05/09, 2023, um projeto que versa, justamente sobre a prevenção e o combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da administração pública municipal, de autoria do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, Leandro Máximo Caixeta, foi aprovado por unanimidade na casa de Leis.

Patrocínio é a primeira cidade da região a ter um projeto municipal. Que outras venham seguir este exemplo. Informar prevenir e identificar tais práticas nefastas, bem como a dar mecanismo de denúncias.

A Lei segue para ser sancionada pelo Prefeito Deiró Marra. Quanto a isto, acredito muito na promulgação dessa Lei, que, sobretudo mostrará o lado sensível e humano do nosso Prefeito.

Se humano nenhum nasceu para ser humilhado, explorado, diminuído, abusado, pisado, coagido, perseguido, assediado moral ou sexualmente. Se é em Patrocínio, de agora em diante: LEI DO LEANDRO, NELES! ( Se me permitem, uma pontinha de orgulho, sou co-autor da referida Lei. Eterna Gratidão ao Vereador Leandro, por acatar com sensibilidade a nossa sugestão).

Alô, “chefe capitão do mato" e "chefe taradão", (não conheço nenhum caso, mas, tenho certeza que estão por ai), tudo tem limites. Dá, sim, para ser produtivo, sem abusos. A palavrinha mágica é: Respeito. Melhorem, ou, LEI DO LEANDRO no lombo voces.